DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026 63

e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA ESTRUTURA DA COBERTA DA CREDE 8, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 11/04/2026 até 09/06/2026 a sua vigência e fica prorrogado ´por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 09/03/2026 até 07/04/2026 a sua execução.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Edson Garcia Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAYSON LIMA DE SOUSA, 02- MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.060076/2026-64/IG: 1436351

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº16/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7863, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M. A. P. MARTINS inscrita no CNPJ sob nº36.005.459/0001-25 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela MARIA AUXILIADORA PINTO MARTINS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/16527 e Termo de Participação nº 35/2025, publicado no DOE de 17/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.101624/2025-32 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 17 de julho de 2026 até 16 de julho 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir de 22 de Junho de 2026 até 27 de Maio de 2027.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11/03/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - CONTRATANTE, Maria Auxiliadora Pinto Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Batista Ferreira, 02- Larissa Barbosa Pinheiro. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.008293/2026-43/IG: 1426448

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade; III - ENDEREÇO: Granja-CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES , com sede na com sede na Rua Juvêncio Luís Pereira, Nº:1307, Bairro: monte castelo, ubajara - ce, CEP: 62.350-000, Fone: 88 999662701, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.608.342/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: UBAJARA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº2024/22645 publicado no DOE de 19/05/2025, bem como no seu primeiro termo de aditivo publicado em 24/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001.087607/2024-02 e regulamentado nos art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Granja-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinir o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA Quarta, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25/12/2025 até 23/04/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: SUELI MAGALHÃES OLIVEIRA ANDRADE - CONTRATANTE, WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDRÉA DOS REIS DA COSTA, 02- ANDRÉA DOS REIS DA COSTA. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.056023/2026-49/IG: 1434696

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ALFREDO MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, com o endereço na rua 31 de março nº99 – Centro Madalena/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Lucinio Barbosa de Sousa. ; III - ENDEREÇO: Madalena/CE; IV - CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Yuri Araújo Monteiro; V - ENDEREÇO: Madalena/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2025 COEP: 2025/03715 publicado no DOE de 31/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001.056023/2026-49 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Madalena/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01 ABRIL de 2026 até 30 de MAIO de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, Yuri Araújo Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ITACIOLA MOTA PINHO, 02 - ANTONIA MARCIA MEDEIROS PINHO. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045519/2026-97/IG: 143072700

I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0727-03, com o endereço RODOVIA 325, Bairro Cravatá, Município PACUJÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PAULO CÉSAR DA CUNHA; III - ENDEREÇO: Pacujá-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CLÁUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Pacujá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/08258 publicado no DOE de 11/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.044904/2025-36 e regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Pacujá-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO HALL DE ENTRADA, da Escola EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: