DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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(Cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50 000.0 - 26564. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA- CONTRATANTE – ZACARIAS DOSSANTOSCHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Erinaldo Ponte Sousa, 02-Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.060537/2026-07 IG 1434949

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMMTI LICEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, estabelecida à Rua JOSÉ CARLOS SAMPAIO, nº 401 Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/CE, CEP: 63-000-000, Telefone (88) 34490366, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SENADOR POMPEU LTDA-COSENA , situado em Travessa Marcionílio Gomes de Freitas, 02, Centro, no município de Senador Pompeu, CEP: 63.600-000, inscrita no CNPJ sob n.º 07.729.312/0001-80, representado neste ato pelo Sr. TONY JUNIOR BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2026 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil, oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09 .339030.50000.0 – 21045 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA CONTRATADA - TONY JUNIOR BEZERRA MAGALHÃES e TESTEMUNHAS: 1 - LAWANSIER LOBO DE LIMA FILHO 2 - MATHEUS ROSENO PONCIANO Fortaleza 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012236/2026-69/IG: 1433719

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MONSENHOR FURTADO, estabelecida à Rua Carlos Davi, nº316, Bairro Centro, Município de Meruoca/CE, CEP 62130000 Telefone (88)3649-1247, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0085-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. José Janilson de Oliveira Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE ( AGRINORT ) , situado à Fazenda Bom Sucesso, n.º 5 , município de Sobral, distrito de Aracatiaçu CEP: 62.111.000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.995.022/0001-32, representado neste ato pelo Sr Eudes Quinto de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°0001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 001/2026 FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 189.732,00 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: José Janilson de Oliveira Gomes - CONTRATANTE – Eudes Quinto de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040860/2026-56/IG-1433064

CONTRATANTE: EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA , com sede na rua Maria Júlia Lima Vilar CEP: 63.100-970, Fone: (88)9906-806, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela brasileira sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de ConsumoGêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/03391 e Termo de Participação nº 03/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte,Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta dias) contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta dias), contado da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 51.032,50 (Cinquenta e um mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de Souza- CONTRATANTE – Maria Laileide de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Naila Evelin de Lima Santos, 02-Thalynni de Sousa Carvalho. Fortaleza, 10 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036781/2026-41/IG: 1433399

CONTRATANTE: A(O)EEMTI ALFREDO GOMES, situada(o) na Rua Quintino Bocaiúva, nº 520 , Bairro Alto da Boa Vista, Município de NOVA RUSSAS/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0379-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, n°948, bairro: Centro, Município de Crateús-CE, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 9374-4165, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO GOMES VIEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02681, Termo de Participação nº 20260002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02681 e Termo de Participação nº 20260002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade