DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE - EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.112,00 (Trinta e Oito Mil e Cento e Doze Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 19441 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE – LEONARDO GOMES VIEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016305/2026-11/IG-1434176

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Dona Júlia Alves Pessoa, estabelecida à Rua São Francisco, nº S/N, Bairro Siqueira, Município de F o r t a l e z a /CE, CEP 60.732-392, Telefone (85)3101-6114, inscrita no CNPJ/07.954.514/0505-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cristiano de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SAO JOSE - COOPASJO , situado à Rua Ana Moreira, n.º 1565, Genipabu município de Caucaia/CE, CEP 61.616-200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representada neste ato pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: F o r t a l e z a /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. O prazo de execução deste contrato será de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 225.961,20 (Duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.500 00.0 – 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira- CONTRATANTE – Jacqueline da Silva de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS, 02-ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001012252/202651 - IG - 1434918

CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, situada(o) na Av. Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0428-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARCELO HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA CONTRATADA: CAMELO’S COMERCIAL LTDA , com sede na rua 105C, Nº150 , Acaracuzinho, Maracanaú-Ceará cep 61920-210 Fone: (85) 99434.5466, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela senhora MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05240 e Termo de Participação nº 2026/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05240 e Termo de Participação nº 2026/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 21.070,00 (Vinte e um mil e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: MARCELO HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA - CONTRATANTE - MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.049356/2026-11 IG 1434064

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEM CORONEL LUIZ FELIPE, situado a Praça Coronel Luiz Felipe, no 381, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0306-28, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rod. 116, s/n,Km 23 Bloco01, Aquiraz- Ce, CEP: 61.700.000, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001 29 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.777,00 (Trinta mil, setecentos e setenta e sete reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658 . DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA FILHO CONTRATADA - Cristiano Freitas Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO LOURIVAL DA ROCHA FILHO 2 - PEDRO VIANA MADEIRA NETO Fortaleza 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048559/202691 - IG - 1435766

CONTRATANTE: A EEM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira nº 134 Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: A C F VIANA NETO & CIA LTDA , com sede na Rua Olavo Oliveira Nº 155 -CENTRO – GRANJA-CE, CEP: 62.430-000, Fone: 85- 99176-3480, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06069, Termo de Participação nº 07/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06069 e Termo de Participação nº 07/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir