DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 13.505,00 (treze mil quinhentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 29300. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas. CONTRATADA: Claudecir Viera da Cruz. e TESTEMUNHAS: 01.BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES. 02.BRUNA RAQUEL LIMA FLOR VIEIRA. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.057205/2026-37/PRÉ-RESERVA: 1434282

CONTRATANTE: A(O) EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Aldira Maria Paula Maia CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB , situado à Rua We – 04 (Lot. Esplanada dos Coqueiros), Palmirim, município de Caucaia/CE, CEP 61.611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 214.100,00 (duzentos e catorze mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Aldira Maria Paula Maia - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RONILSON EVARISTO DA SILVA, 02- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044474/2026-33/PRÉ-RESERVA: 1434136

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Piquet Carneiro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, neste ato representada(o) pela Srª Ana Maria Barbosa Passos. CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/04526, Termo de Participação nº02/2026,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/ 0 4 5 2 6 e Termo de Participação nº 0 2 /2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.604,80 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0-20778. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Maria Barbosa Passos. CONTRATADA: Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. e TESTEMUNHAS: 01.MILLA MARTINS DAMACENO 02. ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. Fortaleza, 12 de março de 2026. . Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035910202683/PRE-RESERVA : 1431143

CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0355-06, neste ato representada(o) pela Diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRATADA: OPEN COMERCIO E SERVICOS LTDA , CPF/CNPJ sob o n.º 45.291.148/0001-60, representado neste ato pelo sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de de gêneros alimentícios para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02624, Termo de Participação nº 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02624, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02624 e Termo de Participação nº 20260003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação no diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.945,00 (vinte sete mil novecentos e quarenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 19727. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Edenilda Silva Medeiros , CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043563/2026-62/PRÉ-RESERVA: 1433732

CONTRATANTE: A EEMTI São Francisco da Cruz, situada na Rua Professora Filó, n° 86, Centro, Cruz – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA , com sede na Rua Jose Xerez de Sousa, n° 203, Centro, Bela Cruz - CE CEP: 62.570-000, Fone: (88) 99713-2537,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Materiais de Consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04309, Termo de Participação nº 2026 /0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04309, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04309 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio