Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/03/2026 · pág. 25

DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026 85

de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.064,52 (Vinte mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira e Freitas - CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANGLESIO SILVEIRA DE FARIAS, 02- ELCIANE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027628202622/PRE-RESERVA : 1434149

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, Município de Itarema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0792-01, neste ato representada porseu Diretor Geral, Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA LAGOA DOMINEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º63.460.729/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rigobertina Martins Melo Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2026/0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 286.417,90 (Duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.05.339030.50000.0 - 28985 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ivaldo Bleasby Freires , CONTRATADA-Rigobertina Martins Melo Santos e TESTEMUNHAS 01-Gabriel Endrion Venâncio da Silva , 02-Maria da Conceição Alves. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001026740202646/PRE-RESERVA : 1431127

CONTRATANTE: A EEFM Paulo Elpídio, Fortaleza – Ceará , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, neste ato representada pelo diretor geral, Sr. JORGEMBERG COSTA MARQUES CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO SS , inscrita no CNPJ sob o nº 38.276.354/0001- 36, representado neste ato pelo RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 06/2026, Termo de Participação nº 06/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 06/2026, Termo de Participação nº 06/2026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2026 e Termo de Participação nº 06/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 53,45 (CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JORGEMBERG COSTA MARQUES , CONTRATADA-RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE e TESTEMUNHAS 01-DANNIEL EMANUEL BRUNO SILVA , 02-NAYANA ALEXANDRE ALVES. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.031770/2026-74/PRÉ-RESERVA: 1431184

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Município: Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82, neste ato representada(o) pelo ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES. CONTRATADA: BARROS E SILVA ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTD , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.939.627/0001-03, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FABIO SOARES BARROS.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2026, Termo de Participação nº 09/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2026 e Termo de Participação nº 09/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES. CONTRATADA: FRANCISCO FABIO SOARES BARROS. e TESTEMUNHAS: 01.JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO. 02.CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.032219/2026-48/PRÉ-RESERVA: 1430654