DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.775,20 (DEZ MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES. CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. e TESTEMUNHAS: 01.JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO. 02.CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.044364/2026-71/PRÉ-RESERVA: 1433140

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, Trairi/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0044-65, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas. CONTRATADA: L F S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 14.239,40 (Quatorze mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974 .03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elizangela Gadelha de Freitas. CONTRATADA: Cristiano Freitas Ribeiro. e TESTEMUNHAS: 01.Aline Vicente de Sousa. 02.Vânia Cleide Costa Sousa. Fortaleza, 12 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.049627/2026-39/PRÉ-RESERVA: 1433043

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMPC ANTÔNIO TAVARES ALVES, CANINDÉ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0868-44, neste ato representada(o) pela Srª Sandra Maria Vitor Alves. CONTRATADA: VIPCOM LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.572.971/0001-65,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO EDSON NASCIMENTO DE ARAÚJO FILHO.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 1, 2, 7, 8 e 9 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240056 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 285.250,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20970.10.339039.50000.0 – 27088. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sandra Maria Vitor Alves. CONTRATADA: Antônio Edson Nascimento De Araújo Filho. e TESTEMUNHAS: 01.Antonia Jozerlane Cardoso Paiva. 02.Maria Evanir Lopes Coelho. Fortaleza, 12 de março de 2026. .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031755202626/PRE-RESERVA : 1430655

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, Município: Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/051382, neste ato representada(o) pelo ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIAL DE GAS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo Sra. RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2026, Termo de Participação nº 10/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2026, Termo de Participação nº 10/2026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2026 e Termo de Participação nº 10/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.554,00 (OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03 .339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES , CONTRATADA-RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO e TESTEMUNHAS 01-JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO , 02-CLEIA MARIA RODRIGUES PINHEIRO. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001044252202611/PRE-RESERVA : 1433411

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: ACF VIANA NETO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04437 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/04437 e Termo de Participação nº 20260007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04437 e Termo de Participação nº 20260007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias , (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da