DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.220,10 (Dois mil, duzentos e vinte reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alexandra Maria Araújo de Sousa , CONTRATADA-ROBSON DE SOUSA NERI e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001032374202664/PRE-RESERVA : 1432947

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Através da Secretaria da Educação/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, neste ato representada(o) pelo VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/02148, Termo de Participação nº 2026/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/02148 , Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/02148 e Termo de Participação nº 2026/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA), DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.498,90 (Vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES , CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-VALERIA DE ARAÚJO COSTA , 02-CARLOS MONTEIRO DIAS. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043401202624/PRE-RESERVA : 1431172

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO , Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001- 97, representada neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 18.791,94 (dezoito mil setecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.339030.50000.0 – 21016. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iris Pinto , CONTRATADA-FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001027089202621/PRE-RESERVA : 1432607

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Através da Secretaria da Educação/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0716-50, neste ato representada(o) pelo VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES CONTRATADA: A C F VIANA NETO & CIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.434.790/0001-19, representado neste ato pelo ROBSON DE SOUSA NERI. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01731, Termo de Participação nº 20260003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/01731, Termo de Participação nº 2026/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01731 e Termo de Participação nº 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA), DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 27.796,00 (Vinte e sete mil, setecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERA SÍLVIA PEREIRA PIRES , CONTRATADA-ROBSON DE SOUSA NERI e TESTEMUNHAS 01-VALERIA DE ARAÚJO COSTA , 02-CARLOS MONTEIRO DIAS. Fortaleza,12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.054194/2026-33/PRÉ-RESERVA: 1433411

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa. CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532.0001/05, representado neste ato pelo Sr°. Gustavo Braga Almeida.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04437 e Termo de Participação nº 20260007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04437 e Termo de Participação nº 20260007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Município de Itapajé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto