DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias , (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.157,40 (Mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 23003 . DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandra Maria Araújo de Sousa. CONTRATADA: Gustavo Braga Almeida. e TESTEMUNHAS: 01. JOSÉ VILAMAR GOMES VIANA. 02. JOSÉ CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.017799/2026-43/PRÉ-RESERVA: 1434177

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, estabelecida à Rua Pedro Americo Alves, n° 0 , Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, CEP 63.605-000 Telefone (88)35161261, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA , situado em FORQUILHA/ DISTRITO DE MANITUBA QUIXERAMOBIM-CE, CEP 63.800-00 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20260001 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 122.561,07 (CENTO E VINTE DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339 030.50000.0 - 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE – DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO, 02- MILLA MARTINS DAMACENO. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054971202640/PRE-RESERVA : 1434071

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS , Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 07.729.312/0001- 80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tony Júnior Bezerra Magalhães . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Pedra Branca - Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane Medeiros de Lima e Silva , CONTRATADA-Tony Júnior Bezerra Magalhães e TESTEMUNHAS 01-DOMAR VIEIRA DA SILVA , 02-JOELSON ALECRIM NOGUEIRA. Fortaleza, 12 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO NUP 22001.036024/2026-77/PRÉ-RESERVA: 1432431

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI Francisco Mizael Cavalcante, MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0840-43, neste ato representado pelo o seu Diretor Geral Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Cristiano Freitas Ribeiro.. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 17.557,20 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.13.339030.50000.0 - 29396. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA. CONTRATADA: Cristiano Freitas Ribeiro. e TESTEMUNHAS: 01.ANTONIO ALDECIR MOTA TEIXEIRA 02.JANAINA DA SILVA PEREIRA. Fortaleza, 12 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.055017/2026-74/PRÉ-RESERVA: 1434071

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES MARTINS , estabelecida à Rua DOCA PESSOA, nº 80, Bairro: PADRE GERALDO, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0336-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS LTDA , situado à Rua Rua Dondon Feitosa, n.º 1385, município de Tauá, CEP 63660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA HOLANDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260001 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030 .50000.0 – 21045 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – ANDREIA DA SILVA HOLANDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Domar Vieira da Silva, 02- Joelson Alecrim Nogueira. Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR