DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº047/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FABRICIO VIDAL DE LIMA , Assistente Operacional, matrícula nº. 10582, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 17.03.2026 a 31.03.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 15 (quinze) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 2.154,90 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 239,31 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.394,21 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 10 de março de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 9912523748/2026 PRÉ-RESERVA 1425833000 SACC 1418240

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ; OBJETO: Serviços e produtos postais, telemáticos e adicionais , na modalidade nacional e internacional; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto nº 042390, Funcional Programática 08100004.26.783.313.20827.03.339045.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pelo METROFOR e Leina Brasil Quadros e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2026 AO CONTRATO Nº09/2025

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores (Directors & Officers - D&O) e práticas trabalhistas – EPL (Employment Practices Liability); II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: AXA SEGUROS S.A ; V - ENDEREÇO: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1600, Andar 15 Conj. 151, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 11 de março de 2026 a 11 de março de 2027; IX - VALOR GLOBAL: R$89.000,00 (oitenta e nove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 11 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 09/METROFOR/2025, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 11 de março de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Francisco Edilson Ponte Aragão pelo METROFOR e Antoine Paul Joseph Gerard e Arthur Felipe Mitke Moreira pela empresa AXA SEGUROS S.A.

Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2025 – SEMA/G2

PROCESSO Nº57001.000267/2026-51

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: G2 PRINT & STAGE SOLUTIONS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como documentação probatória constante no processo administrativo nº 57001.000267/2026-51. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de prazo de vigência e execução ao Contrato nº19/2025 , conforme justificativa do gestor às fls. 02 do processo supraelencado. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, o prazo de vigência terá início a partir de 11 de junho de 2026, vigorando até 10 de junho de 2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os créditos orçamentários e financeiros inerentes à execução do Contrato nº 19/2025 correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº 57100001.18.541.331.11514.15.339032.1.79912 00016.1; 57100001.18.541.331.11514.15.339032.1.5009100000.0; 57100001.18.541.331.11439.15.339032.1.7619100000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. DATA DAS ASSINATURAS: 10 de março de 2026. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Felipe Augusto Passos de Albuquerque - G2 Print & Stage Solutions LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA, em Fortaleza-CE, 10 de março de 2026.

Kamila Carvalho Calado ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2023 – SEMA/CHRISTIANE

PROCESSO Nº57001.000124/2026-40

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 65, I, b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como a documentação probatória constante no processo administrativo nº 57001.000124/2026-40. OBJETO: Aditivo de valor acrescendo, para tanto, 25% (vinte e cinco por cento) sobre o seu valor inicial , o que respeita o previsto na Lei Federal nº 8.666/93, conforme justificativa aposta às fls. 02 do suso processo, bem como documentação probatória. DO VALOR: O presente contrato será acrescido em R$ 28.367,50 (vinte oito mil e trezentos sessenta e sete reais e cinquenta centavos), o que corresponde a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. O valor global do contrato que era de R$ 113.470,00 (cento e treze mil, quatrocentos e setenta reais) passa a ser de R$ 141.837,50 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 57100001.1 8.541.335.21143.03.339039.1.7991200016.1, 57100001.18.541.335.21143.03.339039.1.5009100000.0 e 57100001.18.541.335.11914.15.339039.1.7991 200016.1 RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. ASSINATURAS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA e Christiane Vieira Rodrigues Leal - CHRISTIANE Vieira Rodrigues Leal LTDA. DATA DAS ASSINATURAS: 02 de março de 2026. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 02 de março de 2026.

Kamila Carvalho Calado

ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.