DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026 189

8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Incluir o fiscal e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 1705/2024, cujo objeto é o fornecimento de serviços em horas/ano, na área de PSICÓLOGO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 12/03/2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 06/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Helena Gomes Vieira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2025 PROCESSO Nº24001.003891/2026-51

PRÉ-RESERVA 1427409000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 125/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2025. II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, nº 1019, Sala 02 e 03, CEP 60.135170, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº88/2025 , que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área administrativa da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 2.185.652,61 (dois milhões e cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marília Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2025 PROCESSO Nº24001.002068/2026-29

PRÉ-RESERVA 1426107000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 119/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2025 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa, 1019, CEP: 60.135-170, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 e 125 da Lei 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor , assim como a supressão do Contrato nº 172/2025, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 70.776.708,48(Setenta milhões, setecentos e setenta e seis mil, setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 26 de março de 2026. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Marilia Lopes Cruz Rolim.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº201/2025 PROCESSO Nº24001.110176/2025-93 PRÉ-RESERVA 1423715000

I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 201/2025. II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA III – ENDEREÇO:AV ALMIRANTE BARROSO, 600, PRAIA DE IRACEMA, na Cidade de FORTALEZA IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. VII – OBJETO: aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº 201/2025, celebrado em 15/03/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATO, o qual tem como Gestor de Contrato pela Secretaria da Saúde – SESA, o senhor Jackson Carlos Sousa Batista, matrícula 300405-6-2, CPF 103.952.344-76 com expediente na Coordenadoria Administrativa – COADM e como Fiscal de Contrato o senhor Valnei Antônio de Oliveira Gadelha, matrícula 403965-1-9, CPF 163.314.783-53, com expediente na Coordenadoria de Patrimônio – COPAT. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 243.529,56 (Duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) IX – DA VIGÊNCIA:15/03/2026 a 15/03/2027. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato. XII– DATA: 04/03/2026 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Eloá da Silveira Santander.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2025 PROCESSO Nº24001.098471/2025-64 PRÉ-RESERVA 1427230000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 113/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2025. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/HM III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ELLUSERVCOM LTDA V – ENDEREÇO: Av. Joaquim Crisostomo, Nº 1049 – Loja 126, Bairro Centro, CEP: 62.815-000, Fortim/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 c/c 106 e 107, 25, §7º, c/c 124 e 125, 136 da Lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações écnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Reajustar, prorrogar e acrescer o Contrato n° 203/2025, cujo objeto é prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de esgotamento dos despejos líquidos (estação de tratamento de esgoto, rede coletora de esgoto, poços