DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

418 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ERRATA – CONCORRENCIA Nº 90006/2026-

PE – OBJETO: Aquisição de cestas básicas de alimentos, sendo que dos itens devem vir acondicionados em embalagem plástica transparente, atóxica, adequada e reforçada, com vencimento de no mínimo 1 (um) ano de validade no ato da entrega, para atender as demandas da Secretaria de Proteção Social do Município de General Sampaio-CE. No dia 04 de Março de 2026, no Jornal Diário Oficial do Estado, Série 3, N° 041, Pág. 151, ONDE SE LÊ: A realizar-se no dia 16 de Março de 2026, às 10h10min (horário de Brasília). LEIA-SE: A realizar-se no dia 17 de Março de 2026, às 10h10min (horário de Brasília). Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.012/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 31 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.012/2026-PE. Objeto: Registro de Preço para aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede de Ensino do Município de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 13 de março de 2026. Adriana Passos de Lima – Agente de Contratação.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Agente de Contratação comunica aos licitantes e demais interessados o Aviso de Resultado de Análise Técnica da Concorrência Pública Nº 27.11.002-2025 que após análise do invólucro 02 e concluído o julgamento da proposta técnica, os licitantes ficaram assim classificados: 1° Ballista Publicidade = 93,1 e 2° Register Publicidade = 80,1. A Agente de Contratação informa que, de acordo com o item 11 do Edital, estará aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventuais recursos referentes a segunda sessão desta Concorrência, contados a partir da data da publicação. Informamos que os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados para as devidas consultas. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (85) 2180-8093 - Fixo: (85) 2180-8101. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.001/2025-PE: 16.001/2025-02 – Valor global: R$ 50.100,00 – Contratada : FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rozildo dos Santos. Objeto : Aquisição possível de compras de cesta básica, destinado a famílias vulneráveis que são assistidas pela Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência : até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 23 de fevereiro 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação Deserta – Pregão nº 2026.02.25.2 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Quixelo/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n° 2026.02.25.2. Fora declarada Deserta, tendo em vista que não houveram propostas iniciais cadastradas para o referido processo. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 13 de março de 2026. Francisca Raquel de Oliveira, Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral – Processo Nº P430279/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26002–SME (LICITANET Nº 017/2026). Aviso de Licitação – Central de Licitações. Início da Disputa: 24/04/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de ampliação da Escola Netinha Castelo, Localizada na Av. John Sanford, 757, Bairro Junco, no Município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154, Sobral – CE. 13/03/2026. A Comissão de Contratação – Carlos Hildo Gurgel Pompeu – Presidente.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 . A Secretaria Municipal de Saúde HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público nº 001/2025, confirmando a seleção do INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH** , inscrita no CNPJ nº 19.901.155/0001-27, com pontuação total de 82,5 (oitenta e dois vírgula cinco) pontos, para executar ações de finalidade de interesse público recíproco com conjugar esforços para gestão das unidades de saúde de atenção primária e secundária do Município de Redenção do Estado do Ceará. Redenção/CE, 23 de fevereiro de 2026. Maria Adamir Ramos Costa - Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – SECRETARIA DE SAÚDE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.03.01-2026, Processo nº 00004.20260226/0001-48 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO , por existirem erros na pesquisa de preços que comprometem a continuidade do processo. São João do Jaguaribe-CE, 13 de março de 2026. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.01 – Torna público que realizará às 09h, do dia 31 de Março de 2026. Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com substituição de peças em tomografo e workstation modelo Philips MX 16. O Edital poderá ser consultado nos locais: Plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 16 de Março de 2026. Valéria Franco de Sousa – Secretária Executiva.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Fundo Municipal de Cultura, Aviso de Anulação de Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.11.002. O Fundo Municipal de Cultura do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve Anular o processo de Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.11.002 – Lei 14.133/2021, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Núcleo de Artes e Cultura (NAEC) José Assef Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Boa Viagem. Conforme justificativa nos autos. Boa Viagem/CE, 13 de Março de 2026. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenadora de Despesas da do Fundo Municipal de Cultura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo torna público que no próximo dia 1º de abril de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 001/2026.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Praça 1º de Agosto na Sede junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 13 de março de 2026. Francisco Alcione Chaves da Silva – Secretário.