DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0403001-2026 do Processo Administrativo n° 0202001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em locação de veículos automotores eventuais destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 16/03/2026 até às 08:30h do dia 02/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 02/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https:// bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Rosana Claudia Soares.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Edital de licitação pregão eletrônico SRP nº PE - 002/2026 - diversas. Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura aquisição peças em geral, baterias e demais materiais de manutenção de veículos, originais, genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Ereré, de acordo com o anexo I - Termo de Referência do Edital. Tipo: maior desconto por lote. Forma de Disputa: aberto e fechado. o agente de contratação da PME comunica aos interessados que fica adiada a data de entrega das propostas comerciais e documentos de habilitação, que anteriormente estava prevista para o dia 25.03.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília), passando a ocorrer até o dia 01.04.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 13 de Março de 2026. Antônio Freire Bessa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Retificação e Republicação Edital – Pregão Eletrônico Nº 00001.20260122/0002. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE torna público que, em razão de alterações no Edital decorrentes de decisão em impugnação, fica Republicado o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001.20260122/0002, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de gestão de informações e digitalização de documentos com sistema GED em plataforma web e armazenamento em nuvem. Fica remarcada a abertura do certame para o dia 07/04/2026, às 08:00h. O edital atualizado encontra-se disponível no PNCP, na plataforma M2A Tecnologia e no portal da Câmara Municipal. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de março de 2026. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato da Ata de Registro de Preço s. Processo Administrativo Nº 02.2026-PERP - ARP Nº 202603130001 - Origem: Pregão Nº 02.2026-PERP. Orgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e Fundam - Detentor da ARP): Energetica Comercio e Servicos LTDA Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais serviços de fornecimento de coffee break, kits de lanches, alimentação prontas do tipo quentinha, serviços de buffet e locação de espaços para eventos, para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Canindé/ CE - Valor Total: R$ 2.128.250,00 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - data da assinatura: 13 de março de 2026

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-AVISO DE LICITAÇÃO-REABERTURA- A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, e dos Recursos Hídricos, através da sua Pregoeira vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.28112025-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DE URUOCA/CE, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 18 de março de 2026 ás 09:00h, para o dia 07 de Abril de 2026 as 08:00h. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com. br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php.Uruoca/CE, 13 de março de 2026.Monica Matos De Oliveira.PREGOEIRO(A).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.03.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.03.01, que tem como objeto a Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL,dar-se-á a partir das17h00min do dia 16/03/2026, até às 17h00min do dia 31/03/2026. Data de Abertura das Propostas: 01/04/2026, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 13/03/2026 – Renata Mesquita Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - 01.006/2026-PE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: SPORTCENTER LTDA - CNPJ nº 27.833.701/0001-68, sediado(a) na Rua Cel. Vicente Possidônio, 12, Bairro: Centro, Ipueiras/CE - CEP: 62.230-000 doravante designada. CONTRATADA, no valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) .** Ubajara/ CE, 13 de março de 2026. JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. O(A) Secretaria do Trabalho e Ação Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-130226- STAS. Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de urnas funerárias e serviço fúnebre e translado destinados a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/. Informações no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210000, Ararendá-CE. Ararendá/CE, 16 de março de 2026. Francisco Diogem do Vale - Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - 01.006/2026-PE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA - CNPJ nº 46.730.051/0001-70, sediado(a) na Rua Deocleciano Bezerra, 648, Bairro: Centro, Iguatu/CE - CEP: 63.500-119 doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) .** Ubajara/CE, 13 de março de 2026. JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026/CP – OBJETO: Execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais no Municipio de Catunda - CE. EMPRESA VENCEDORA: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 47.461.971/0001-00. VALOR: R$ 2.663.741,55 (Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Informações: Equipe de Contratação, Rua Vila Nau, Nº 715, Centro, Catunda, de 08h às 12h. E-mail: [email protected]. DATA: 11/03/2026. Ocean Vasconcelos Gomes – Secretário de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Chamamento Público N° 07.2026. A Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que no período de 16/03/2026 a 31/12/2026, estará recebendo a documentação para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de análises clínicas (Exames Laboratoriais), junto a Secretaria de Saúde do Município. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba-CE, 13 de março 2026.