DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA/CE – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1203.01/2026 - CE – SMS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Porte 2, no Município de Madalena/CE . Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 02 de Abril de 2026 às 08h00min . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www. novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 16.001/2026 . Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato dos contratos resultante da Adesão nº 16.001/2026: Nº 16.001/2026-A-SAS – Valor global: R$ 881.935,00 - Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro José Vieira Soares; Nº 16.001/2026-B-SAS – Valor global: R$ 455.500,00 - Contratada: M. B MOVEIS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Wilton Assis de Sousa. Objeto: aquisição de material permanente, equipamentos e mobiliários para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: terá início na data de 10/03/2026 e encerramento em 31/12/2026. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 10 de março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.003/2026-PE , que tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO Á INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/03/2026 até o dia 06/04/2026 , às 08h00min . Abertura das Propostas: 06/04/2026 , às 09h00min (horário de Brasília). José Alilson de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte -SESETT, em 12 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026PE - A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Dotação Orçamentária: 1101.04.122.0061.2.154 – Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude, Cultura e Esporte. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. Vigência do Contrato: 18 meses; CONTRATADA: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA - CNPJ nº 46.730.051/0001-70, sediado(a) na Rua Deocleciano Bezerra, 648, Bairro: Centro, Iguatu/CE - CEP: 63.500-119 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES Valor Global: no valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Ubajara/CE, 13 de março de 2026. JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026PE - A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Dotação Orçamentária: 1101.04.122.0061.2.154 – Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude, Cultura e Esporte. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. Vigência do Contrato: 18 meses; CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO - EIRELI - CNPJ nº 15.234.948/0001-89, sediado(a) na Avenida Joaquim Antônio de Sousa, 1259, Bairro: Centro, Nova Russas/CE - CEP: 62.200-000 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES Valor Global: no valor global de R$ 17.995,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais). Ubajara/CE, 13 de março de 2026. JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026PE - A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Dotação Orçamentária: 1101.04.122.0061.2.154 – Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude, Cultura e Esporte. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. Vigência do Contrato: 18 meses; CONTRATADA SPORTCENTER LTDA - CNPJ nº 27.833.701/0001-68, sediado(a) na Rua Cel. Vicente Possidônio, 12, Bairro: Centro, Ipueiras/CE - CEP: 62.230-000 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES Valor Global: no valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Ubajara/CE, 13 de março de 2026. JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro torna público o Pregão Eletrônico nº 002-2026PE-SRP do Processo Administrativo nº 0502012026, cujo objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e consumo (maquinários esportivos e mobiliário urbano) a serem instalados na rede municipal de ensino, através da Secretaria da Educação do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/03/2026 até às 08h do dia 01/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 01/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334-2840). Francisco Ramalho Meireles.

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Pregoeiro torna pública o Pregão Eletrônico nº 001-2026PE do Processo Administrativo nº 2702012026, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria técnica administrativa e especializada, na Área de Gestão em Recursos Humanos, com vistas ao atendimento da necessidade das diversas secretarias no Município., observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/03/2026 até às 08h do dia 06/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 06/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Francisco Ramalho Meireles.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024-INEX . Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024 - 12 - INEX: Contratada: LABORATÓRIO WINTROBE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edgar Andrade Barreto júnior. Objeto : Contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n° 10.002/2024, para prestação de serviços de procedimento laboratoriais com finalidade diagnostica de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá – Ce. O presente aditivo consigna um acréscimo no quantitativo de 25% do valor inicial. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2026.