DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso do Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços – Processo Administrativo Nº 2026.03.12.001. A Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, faz(em) publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 1410202504SESA. Órgão Requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde de Tianguá/CE. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1410202504SESA e 1410202505SESA Gerenciada pela Secretaria de Saúde de Tianguá/CE. Fornecedor(es): J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP). Valor Global: R$ 159.126,82 (cento e cinquenta e nove mil cento e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos); Fundamento Legal: Lei federal Nº 14.133/21, Lei Federal Nº 14.770/23, Decreto Federal Nº 11.462/23 e Decreto Municipal Nº 016/23 e alterações posteriores. 13 de março de 2026, Ana Bezerra do Nascimento Neta, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso do Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços – Processo Administrativo Nº 2026.03.12.001. A Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, faz(em) publicar o Extrato Resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº: 1410202505SESA. Órgão Requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Saúde de Tianguá/CE. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da Secretaria Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1410202504SESA e 1410202505SESA Gerenciada pela Secretaria de Saúde de Tianguá/CE. Fornecedor(es): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP). Valor Global: R$ 1.788.495,93 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos); Fundamento Legal: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Federal Nº 14.770/23, Decreto Federal Nº 11.462/23 e Decreto Municipal Nº 016/23 e alterações posteriores. 13 de Março de 2026, Ana Bezerra do Nascimento Neta, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2026.03.13.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município de Assaré – Ceará, nos termos do Convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Início de acolhimento das propostas: 17 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 02 de abril de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 02 de abril de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 13 de março de 2026 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Retificação de Edital de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 03.013/2025–CE. O Município de Pacatuba/CE, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, torna público para conhecimento dos interessados que foi Retificado o Edital de Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 03.013/2025CE, que versa acerca da Contratação de empresa para a realizar a reforma do Ginásio Joaquim Lopes Costa (Carnaubinha), Localizado na Rua Praça João Ferreira Pinto, S/N, Centro, em Pacatuba, Ceará. A nova data de abertura do certame está marcada para o dia 07/04/2026, às 09:00h (nove) horas, horário de Brasília, e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas, horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital retificado encontra-se disponível na plataforma BLL (www.bll.org.br), no site do TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br), no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (www.pacatuba.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos Monte Cardoso – Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 13 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 de abril de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 003/2026-PERP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo a reposição de peças, acessórios, como também instalação e desinstalação conforme a necessidade, para atendimento em todos os prédios e anexos vinculado à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-CE. O Edital encontrase na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/ licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro – Pregoeira Municipal. Barreira, 13 de março de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública Para Credenciamento Nº 04.006/2026. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 17/03/2026 a 17/03/2027, a fim de realização da contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, incluindo materiais necessários para sua fabricação, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Público de Saúde do Município de Independência, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 07:30 ás 13:30h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência, 16 de março de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro (a).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Penaforte – Secretaria de Educação – Aviso de Licitação. Chamada Pública nº. 2026.03.13.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE, através da Secretaria de Educação. O Agente de Contratação, torna público aos interessados, que a partir do dia 17/03/2026 até as 14h do dia 06/04/2026, fica aberto o prazo para recebimento da documentação solicitada no Edital e seus anexos. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico (www.licitapenaforte.com.br) e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) onde estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, das 08h00m às 14h00m (horário de expediente). Aldécio dos Santos Silva – Agente de Contratação. Em, 13 de março de 2026.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº R001.07.2025/COM-PE cujo objeto é Aquisição de Contratação de empresa especializada para a locação de veículos equipados com cesto aéreo, com alturas mínimas de 10 e 13 metros, destinados à execução dos serviços de manutenção, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 16/03/2026 até dia 26/03/2026. A Sessão de abertura se dará no dia 27/03/2026 as 09h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: licitacao@ urbantech.com.br e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 16 de março de 2026. A presidente da Licitação.

A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº R 005.03.2025/GEC- PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS MANUAIS, ELÉTRICOS E AFINS PARA USO EM SERVIÇOS DO ESCOPO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OBRAS DE ENGENHARIA DE INTERESSE DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A – URBANTECH, nos termos do Regulamento Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016. O prazo de recebimento das propostas de preços e dos documentos de habilitação será do dia 16/03/2026 até dia 30/03/2026.A Sessão de abertura se dará no dia 31/03/2026 as 9h. (via WWW.NOVOBBMNET.COM.BR). Dúvidas, esclarecimentos e impugnações através do e-mail: [email protected] e www.novobbmnet.com.br. Fortaleza, 16 de março de 2026. A presidente da Licitação.