DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026012801 - SMS, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ambulâncias Tipo B, destinadas ao atendimento Pré-Hospitalar e à remoção assistida de pacientes, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 06 de abril de 2026 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 13 de março de 2026. Deyziane de Oliveira Amorim – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.03.04.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa para reforma e modernização do Teatro do Núcleo de Arte, Educação e Cultura (NAEC) do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 17 de março de 2026 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 02 de abril de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de abril de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/ pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 13 de março de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Extrato do Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2025.09.30.01, derivado da Concorrência Pública Nº 12.001/2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo I – Padrão FNDE, na Localidade de C a nindezinho, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/Ce. Objeto do Apostilamento; Proceder a seguinte alteração: Onde lê: O(A) Secretaria Municipal de Educação, com Sede no Largo Francisco Xavier de Medeiros – Imaculada Conceição, Canindé - CE, inscrito no CNPJ/MF SOB O 07.963.259/0001-87, neste Ato Representada Sra Gessica Eryonnara Lima Muniz, Doravante Denominada Contratante. Leiase: O Município de Canindé/CE, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ Nº 07.963.259/0001-87, com Sede no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela respectiva Secretária a Sra. Gessica Eryonnara Lima Muniz, Doravante Denominada Contratante. Data da Assinatura do Apostilamento: Canindé/CE, 06 de março de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 006.06/2023-02 – CHAMADA PÚBLICA 06.06.2023-CP – Cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica . CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.869.942,50 (Três Milhões, Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões, Lei nº 11.947/2009. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: Heloilson Oliveira Barbosa e, PELA CONTRATADA: Renato Araújo Bezerra. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 006.06/2023-01 – CHAMADA PÚBLICA 06.06.2023-CP – Cujo OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede de ensino do município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica . CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COPEAGRI, inscrito no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.639.601,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Um Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 25 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões, Lei nº 11.947/2009. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: Heloilson Oliveira Barbosa e, PELA CONTRATADA: Riane Maria Sousa Teixeira. José Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Nº 1103.01-2026-PE. O(A) Câmara Municipal de Quixadá, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 1103.01-2026-PE. Objeto: Taxa de serviço de operadora ou agência de viagens, para reserva e marcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (E-Mail e Telefone), para a Câmara Municipal de Quixadá/CE. Com valor estimado de aquisição de passagens aéreas de até 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para o ano de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.camaraquixada.ce.gov.br. Informações no endereço: Travessa Tiradentes, 515, Altos, Centro. Quixadá/CE. Quixadá/CE, 16 de março de 2026. Maria Salete Pontes da Silveira - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 2026.02.11.001. A Prefeitura Municipal de Solonópole, por meio do(a) Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública nº 2026.02.11.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos de assessoria e consultoria classificados como serviços de engenharia, compreendendo o apoio técnico na fiscalização, no acompanhamento e na inspeção de Obras Públicas, inclusive assessoramento técnico na alimentação de Sistemas Federais, quando exigido, de interesse das Diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, fica Adiada para o dia 31 de março de 2026, às 12:00h, para fins de atendimento do prazo previsto no Art. 55, Inciso II, Alínea “b. A sessão ocorrerá no endereço eletrônico: https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] ou na sede da Prefeitura, à Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole/ CE, CEP 63.620-000. Solonópole/CE, 13 de março de 2026. Gerusa Dantas Vieira. Agente de Contratação

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora -Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde, através do Setor de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE, CEP 63.360-000, comunica aos interessados que no dia 31 de março de 2026, a partir das 08h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13.03.01/2026, cujo objeto é a Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 12h30min, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 13 de março de 2026. Pedro Gildásio de Sousa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026-

PE - A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Dotação Orçamentária: 1101.04.122.0061.2.154 – Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude, Cultura e Esporte. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.79. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. Vigência do Contrato: 18 meses; CONTRATADA: L O DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ nº 36.491.604/0001-25, sediado(a) na Rua Padre Moacir Melo, 139, Bairro: Centro, Ubajara/CE - CEP: 62.350000 designada CONTRATADA, Assinado pelo Contratante JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES Valor Global: no valor global de R$ 196.756,02 (cento e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Ubajara/CE, 13 de março de 2026. JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.