DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2025/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 016/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0051.1.030; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de estrada vicinal que liga o assentamento poços ao distrito de Curatis, na zona rural do Município de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias; CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de Aquino; VALOR GLOBAL: R$ 551.238,46 (Quinhentos e Cinquenta e Um Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Seis Centavos). Tamboril-CE, 13 de Março de 2026. Antonio Romulo Navone Araujo Veras – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.02.01-2026 . A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente, por meio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica Nº 05.02.01-2026, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço para elaboração de georreferenciamento e certificação de 10.000 hectares de imóveis rurais para fins de titulação de terra no Município de São João do Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente do Município de São João do Jaguaribe, anteriormente marcada para o dia 13 de março de 2026, às 09h, fica adiada para o dia 01 de abril de 2026, às 09h , no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. informações pelo e-mail: [email protected]. São João do Jaguaribe-CE, 13 de março de 2026. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - SECRETARIA DE SAÚDE. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.02.01-2026, Processo nº 00004.20251022/0001-46 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, URGÊNCIA E DEMAIS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por existirem erros na pesquisa de preços que comprometem a continuidade do processo. São João do Jaguaribe-CE, 13 de março de 2026. José Carlos Chaves Monteiro - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA À GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil** dar-se-á do dia 16/03/2026 até o dia 02/04/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 02/04/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 13 de março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026-PE-SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 31 de Março de 2026 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https: //www.licitacoes-e.com.br/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026-SRP-PE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS EM TURMAS DE BERÇÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Maiores informações via Plataformas: https: //www. licitacoes-e.com.br/ ; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; licitacao@Choró.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 16 de Março de 2026. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA -** Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO - ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20230153. ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023-SEDUC. CONTRATANTES : Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. CONTRATADA : YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA , com Sede à Av. Cel. Virgílio Távora, 1783, Antônio Miguel, Itaitinga, Ceará, Inscrita No CNPJ sob o Nº 17.876.218/0001-07. OBJETO : Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados ao Transporte dos Alunos da Rede de Educação, deste Município, tudo em conformidade com os Requisitos, Especificações das Rotas e Condições do Edital e seus Anexos. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-001/2023-SEDUC, com FUNDAMENTO LEGAL no ART. 65, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 8.666/1993. DADOS DAS CONTRATANTES: ANTÔNIA ZILVILEY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:** 12 de Março de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - 01.006/2026-PE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: L O DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS - CNPJ nº 36.491.604/0001-25, sediado(a) na Rua Padre Moacir Melo, 139, Bairro: Centro, Ubajara/CE - CEP: 62.350-000 doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 196.756,02 (cento e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) .** Ubajara/CE, 13 de março de 2026. JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - 01.006/2026-PE: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO - EIRELI - CNPJ nº 15.234.948/0001-89, sediado(a) na Avenida Joaquim Antônio de Sousa, 1259, Bairro: Centro, Nova Russas/CE - CEP: 62.200-000 doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 17.995,00 (dezessete mil novecentos e noventa e cinco reais) .** Ubajara/CE, 13 de março de 2026. JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para a construção de 01 Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, na Sede Município de Pereiro/CE, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital, conforme Proposta Nº 11265959000125003 – Novo PAC Saúde, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2101.01/2026, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa C V Tome Servicos LTDA, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, foi vencedora com valor global de R$ 2.079.098,07 (dois milhões, setenta e nove mil, noventa e oito reais e sete centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Pereiro/CE, 13 de Março de 2026.