DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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412 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. 001.2026PE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar, para atender as necessidades da Unidades de Saúde Administradas pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura: 27 de março de 2026, às 10h00min. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/ licitacao/abertas e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: Fone: (85) 2180-7671. Caucaia – CE, 16 de março de 2026. Cláudia Bernarda Medeiros Ferreira – Pregoeira.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 009/2026 - Pregão Eletrônico n° 002/2026 - SRP. Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços: Câmara Municipal de Amontada. Detentor do Registro de Preços: Posto Luar do Sertão VI Ltda - ME, CNPJ n° 27.461.719/0001-86. Objeto: Registro de preços para a aquisição de combustível, tipo diesel S10, destinado ao abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Amontada/CE. Valor Global: R$ 133.400,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos reais). Validade da Ata: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas legais aplicáveis. Data da Assinatura: 11/03/2026. Amontada - CE, 11 de março de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS. O setor de Licitação do CPSMBS torna público a abertura do Credenciamento nº 02.27.001/2026, para Contratação, por meio de Credenciamento de Pessoa Jurídica, para a prestação de serviços de saúde, abrangendo consultas, atendimentos multiprofissional, exames e outros procedimentos especializados, conforme as necessidades das unidades pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, visando atender à demanda assistencial dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na área de abrangência deste Consórcio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Documento de Formalização de Demanda. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.pncp.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br., www.tce.ce.gov.br.Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min as 11h00min.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Processo Administrativo Nº: 001/2026. Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona) Amparo Legal: Art. 86, §2º da Lei 14.133/2021 Ata de Registro de Preços No 498/2025 do Órgão Município do Recife, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 10.565.000/0001-92 – Secretaria de Saúde, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2025 – GC 007 SEPLAG. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (Holter e Mapa), visando atender às demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – Policlínica. Contratada: Cardio Sistemas Comercial Industrial LTDA – CNPJ Nº 51.961.258/0001-95. Valor Total: R$ 30.661,96 (trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 0101-103010038.2.003 - 44.90.52.00. Data da Ratificação: 19 de fevereiro de 2026. Autoridade Ratificadora: Helen Barros Miranda Lucena.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projeto de Vendas da Chamada Pública Nº 0001/2026 – PNAE. O Município de Quixeré/CE, por meio da Agente de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação e Projetos de Venda da Chamada Pública nº 0001/2026 – PNAE, cujo objeto é a seleção de Agricultores Familiares para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Pública Municipal. Foram declaradas habilitadas as cooperativas COOPERVALE – Cooperativa do Vale e Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe – COOPAVAQ, sendo esta vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. O item 06 teve como vencedor Rogaciano José de Sousa Oliveira; o item 07 teve como vencedora a COOPERVALE – Cooperativa do Vale; o item 17 teve como vencedora Maria de Fátima Sousa Araújo, após sorteio; e o item 20 teve como vencedor Joel Monteiro da Silva. O item 21 foi declarado fracassado. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. Quixeré/CE, 12 de março de 2026. Luciana de Santiago Gomes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026030501, que tem como objeto prestação de serviços de hidrojateamento em alta pressão através de caminhão equipado com bomba de alta pressão, com reservatório específico para água com capacidade mínima de 5,00 M³ (cinco metros cúbicos) de resíduos sólidos com capacidade mínima de 12,00 M³ (doze metros cúbicos), os reservatórios deverão permitir o perfeito isolamento das cargas até o descarte. 01 (um) motorista e 02 (dois) ajudantes. Data da sessão pública: 02 de abril de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https:// licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao. php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 13 de Março de 2026. Jamille Rodrigues Araújo – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 121201EDUC/2026 – A Secretaria de Educação da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 30 de Março de 2026, estará recebendo propostas através da licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica N° 121201EDUC/2026 oriunda do processo de Pré-Qualificação Nº PQ1902/2026 para Construção de uma nova escola no distrito de Ubaúna. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 11 de Março de 2026. Francisco Douglas de Souza Farias – Secretário de Educação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 90006/2026-PE – A Pregoeira do Município de General Sampaio, torna público que foi ADIADO para o dia 26 de Março de 2026 às 09h30min , a Licitação na Modalidade Pregão, N° 90006/2026-PE Processo Nº 2026.03.02.06-PE, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo OBJETO é Aquisição de cestas básicas de alimentos, sendo que dos itens devem vir acondicionados em embalagem plástica transparente, atóxica, adequada e reforçada, com vencimento de no mínimo 1 (um) ano de validade no ato da entrega, para atender as demandas da Secretaria de Proteção Social do Município de General Sampaio-CE. Motivo do Adiamento: alteração na planilha de custo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida José Severino Filho, Nº 257, General Sampaio, Estado do Ceará, maiores informações no Site: www.tce.ce.gov.br / e Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. General SampaioCE, 13 de Março de 2026. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603110001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026/CP – CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME , inscrita no CNPJ nº 47.461.971/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 2.663.741,55 (Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta e Três Mil, Setecentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), com prazo de validade de 08 (Oito) meses, a contar da Data de Assinatura do Contrato. OBJETO: Execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais no Municipio de Catunda - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Concorrência Pública Nº 001/2026/CP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0609.14.482.1601.1.022 - Construção de Casas Populares. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS:** Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional, e José Rodrigues Alves, representante da empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.

*** *** *** INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 02/2026. OBJETO: Registro de Preços para locação de veículos para atender as demandas do IDT. Íntegra do Edital: www.idt.org.br . Início do acolhimento: 17/3/26; fim do acolhimento: 31/3/26 às 8:45; sessão: 31/3/26 às 9h no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br . Fortaleza/CE, 12/3/26. Adriana Benício – Ag Contratação.