DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 12.012.2025-PERP. O Município de Canindé, Estado do Ceará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público e de conhecimento dos interessados que será Retomada a tramitação do Pregão Eletrônico Nº 12.012.2025-PERP, cujo objeto consiste em Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de videomonitoramento, compreendendo a instalação, o fornecimento e disponibilização de todos os equipamentos, materiais, softwares, licenças, infraestrutura tecnológica e demais insumos necessários para o pleno funcionamento da solução, de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Canindé/CE. Fica, portanto, designada a data de 23 de março de 2026 às 09:00h para a retomada das atividades do certame, ocasião em que os trabalhos terão prosseguimento no ambiente eletrônico próprio, disponível no endereço M2A Tecnologia, plataforma oficial de realização do Pregão Eletrônico, onde serão praticados todos os atos relativos à presente licitação. Ressalta-se, ainda, que permanecem válidas e inalteradas todas as disposições do edital e de seus anexos, bem como as condições já estabelecidas, devendo os licitantes observar atentamente os prazos e procedimentos definidos, a fim de garantir a plena regularidade de sua participação no certame. Canindé/CE, 13 de março de 2026. Antônio Nilo dos Santos Maciel - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Credenciamento. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Credenciamento, no 1103.01/26 - CRDPM, visando o Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, através de unidade móvel terrestre, em veículo motorizado (veículo adaptado com equipamento), para operar dentro do Município, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Milhã/CE. A realizar-se a partir do dia 16 de março de 2026 das 08h00minh às 17h00min horas, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 ás 17:00 pelo telefone (88) 99712-0806 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 16 de março de 2026. Franciso Régis Magno Ferreira Pinheiro - Secretário de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 013/2026-SEMAS - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 – Centro – Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisições de kit natalidade para atender as necessidades do CRAS de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16 de março de 2026 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 02 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 02 de abril de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Dilmar Amaral Silva – Secretário Municipal de Assistência Social.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 31 de março de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2026.02, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de levantamento estatístico, coleta de dados de matrículas e seus fatores de ponderação, planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas e do projeto de atividade complementar junto as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, destinado ao aprimoramento, melhoria e expansão do ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 13 de março de 2026. Adrijane Mesquita Chaves – Secretária.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 002/2026-SME para inscrição de editoras, distribuidoras e titulares de direitos autorais visando a padronização dos materiais estruturados para atender as demandas do estudantes da educação infantil, anos iniciais e anos finais, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama, conforme Projeto Básico, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. Local e horário: Inscrição, entrega da documentação e do material para análise, será de forma presencial na Sede da Secretaria de Educação - Av. Major Sales, nº 454, Centro, Uruburetama/CE, CEP: 62.650-000, no período compreendido entre o dia 16 de março de 2026 ao dia 20 de março de 2026 das 8h00min às 11h00min e 14h00 às 16h00min. Uruburerama/CE, 13 de março de 2026. Walldeneyda Andrade Costa Freire - Presidente da Comissão Especial de Avaliação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 162026. Processo Administrativo Nº 00003.20251023/0004-60 - ARP Nº 162026 - Origem: Pregão Nº 0426PE - Orgão Gerenciador: Secretaria de Planejamento e Administração CNPJ: 10.462.364/0001-47 - Detentor da ARP: Hipa Comercio e Serviços de Informática LTDA CNPJ/MF Nº 50.801.678/0001-41. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, tais como Computadores (desktops e notebooks), Impressoras e Multifuncionais, Nobreaks e Estabilizadores, Rede Lógica (Dados e Voz), Conectividade e Internet, Câmeras de Segurança (CFTV), eletrodomésticos (geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores, micro-ondas, fogões). - Valor Total: R$ 166.925,00 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 11 de março de 2026. Maria Edna Duarte Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.014/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 01 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.014/2026-PE. Objeto: Aquisição de livros estruturado sobre educação inclusiva, contendo livros para os alunos dos anos iniciais (1º a 5º), do Ensino Fundamental I, com guia de orientações para os professores, incluindo capacitação, para atender aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov. br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 13 de março de 2026. Adriana Passos de Lima – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.013/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:30, do dia 31 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.013/2026-PE. Objeto: Registro de Preço para aquisição de kit inclusivo educativo, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 13 de março de 2026. Adriana Passos de Lima – Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado Chamada Pública Nº 01/2026-CHP. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que no dia 03 de março de 2026 recebeu documentação de interessados na Chamada Pública 01/2026CHP, e obteve-se o seguinte resultado da Chamada Pública nº 01/2026-CHP. Resultado do Julgamento - Habilitados: 01 - Grupo Informal representado pela Sra. Maria Irenilda da Silva Rodrigues, inscrito no CPF sob o nº .816.293-*,; 02 – Grupo informal representado pelo Sr. Cristiano Alves Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº .883.422-15. ** - Grupo Informal representado pelo Sr. Francisco Ferreira Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº .034.803-; 04 – Grupo Informal representado pelo Sr. Francisco Adriano dos Reis Silva, inscrito no CPF sob o nº .105.143-*. 05 – Grupo Informal representado pelo Sr. Raimundo Claúdio de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº .864.423-. 06 - Cooperativa: COOPAVAQ – Cooperativa dos Produtores Rurais de Quixeré e Vale do Jaguaribe. Jaguaruana/CE, 12 de Março de 2026. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.*