DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: PMPF.01.311025.PQ.SESA – Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de locação de veículos junto ao Município de Pires Ferreira/CE – Pré-Qualificadas: SILK LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 35.231.337/0001-94 ; DRIVE LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 57.318.706/0001-13 ; R. PEREIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 31.019.673/0001-17 ; E.C. PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.746.954/0001-40 ; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ nº 22.280.521/0001-82 ; PAC PLUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 24.730.537/0001-75 ; LINHA DO EQUADOR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 32.490.833/0001-74 ; AL LOCACOES LTDA - CNPJ nº 33.019.842/0001-44 ; CAIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 11.417.068/0001-97 ; J.J. LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 18.866.411/0001-20 ; OLIVEIRA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ nº 50.166.308/0001-80 ; FOCO LOCACAO AMBIENTAL - CNPJ nº 48.684.766/0001-69 ; ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME LTDA - CNPJ nº 17.874.427/0001-11 – SHOP CAR SERVICOS E LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ nº 24.101.794/0001-48 - AGMS VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 41.095.391/000152 - DB EMPREENDIMENTOS E LOCACAO LTDA - CNPJ nº 08.596.699/0001-06 - FALOC SERVICE LTDA - CNPJ nº 21.803.486/0001-76 - V&V EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 27.499.707/0001-40 - PWR SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 25.027.373/0001-87 - PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA - CNPJ nº 12.801.601/0001-82 - ATACAR LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 39.237.493/0001-13 - DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 28.177.357/0001-69 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS LTDA - CNPJ nº 37.658.271/0001-49 - Fundamentação Legal: §9º, art. 80, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária/Ordenadora de Despesas: Andreza Cipriano Coelho.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 2024.06.18.002-SEMED, resultante da Concorrência Eletrônica nº CE-001/2024 - SEMED, com base na conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas. Órgão Licitante: Secretaria de Educação e Desporto. Dotação Orçamentária: as despesas decorrentes deste termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária n°: 08.01.12.361.0001.1.018.0000-construção, ampliação e reforma de unidades escolares do ensino fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações, fonte de recursos: 1.541.0000.00, consignado no orçamento municipal de 2026. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma e ampliação do anexo Maria Francinete de Queiroz, localizada no bairro Bom Jesus, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Contratado: Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME. Assina pelo(a) Contratado(a): Paulo Vinicius Pereira de Medeiros.-sócio administrador. Assina pela Contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Valor global do aditivo: R$ 202.667,20. (duzentos e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Ereré - CE, 13 de Março de 2026. Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré torna público o extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 2024.06.18.002-SEMED, resultante da Concorrência Eletrônica nº CE-001/2024 - SEMED, com base na conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas. Órgão Licitante: Secretaria de Educação e Desporto. Dotação Orçamentária: as despesas decorrentes deste termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária n°: 08.01.12.361.0001.1.018.0000-construção, ampliação e reforma de unidades escolares do ensino fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - obras e instalações, fonte de recursos: 1.541.0000.00, consignado no orçamento municipal de 2026 Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a reforma e ampliação do anexo Maria Francinete de Queiroz, localizada no bairro Bom Jesus, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART. Contratado: Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME. Assina pela Contratada: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros.-sócio administrador. Assina pela Contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, correspondente ao período de 10/12/2025 a 08/06/2026. Ereré - CE, 13 de Março de 2026. Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que fica Adiada , a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada agora no dia 31 de março de 2026 às 14h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 002/2026-PERP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Barreira, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada. o escopo compreende módulos de telemetria, videomonitoramento, gestão de abastecimento (Gasolina, Etanol e Diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou chips em rede de estabelecimentos credenciados. a solução deverá integrar tecnologias de biometria facial e inteligência artificial (IA) em plataforma web e aplicativos móveis (Android e IOS), visando a otimização de processos, segurança e análise preditiva. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Mayane Silva Castro – Pregoeira Municipal. Barreira, 13 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 06.06.2023-CP – O Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, resolve, Com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 06.06.2023-CP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Chamada Pública Nº 006.06/2023, cujo OBJETO é a Chamada Pública visando à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica, fundamentada no art.14, da Lei nº 11.947/2009, após constatada regularidade dos atos procedimentais do presente Processo. VENCEDORES: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI , inscrita CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, com o VALOR GLOBAL dos Itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, e 31, de R$ 2.639.601,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Seiscentos e Um Reais); COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.272.377/0001-89, com o VALOR GLOBAL dos Itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, de R$ 3.869.942,50 (Três Milhões, Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Itapipoca-CE, 13 de Março de 2026. Jose Rinardo Alves Mesquita – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025-001 . A Prefeitura Municipal de Redenção por meio da SECRETÁRIA DE SAÚDE torna público que se encontra à disposição dos interessados o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025-001, oriundo do Chamamento Público nº 001/2025 que tem como objeto a parceria com o Município de Redenção CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PREFERENCIALMENTE COM SEDE OU INSTALAÇÕES NO ESTADO DO CEARÁ, QUE TENHA INTERESSE EM EXECUTAR AÇÕES DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO RECÍPROCO COM CONJUGAR ESFORÇOS PARA GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ . Favorecido: INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH , inscrito no CNPJ nº 19.901.155/0001-27, com sede na Rua Carolino de Aquino, nº 143, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Ormando Rodrigues Campos, inscrita na CPF/MF .347.203-. O valor global do Plano Técnico de Trabalho é de R$ 7.527.806,60 (sete milhões, quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos)* . Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Maria Adamir Ramos Costa - Secretária de Saúde, em 13 de março de 2026.