DOE 16/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº049 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2026

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20º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROCESSOS Nº11175/2025 E P004009/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação JOÃO PAULO BRAGA CAVALCANTE , inscrito no CPF sob o nº *. 685.683-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e João Paulo Braga Cavalcante. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 13 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

21º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PROCESSOS Nº11175/2025 E P006237/2026

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 205/2025, do profissional de educação ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO , inscrito no CPF sob o nº *.491.993-, para prestação de eventuais serviços na área de educação em cursos e programas de aperfeiçoamento, capacitação técnica e especialização em áreas de interesse público oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE. Gestor: Sarah Pinto de Holanda, matrícula: 041113, e-mail: [email protected]. Fiscal: Norma Marques David de Sousa, matrícula: 001327, e-mail: [email protected]. Fiscal substituta: Suerda Marinho Pinto, matrícula: 034760, e-mail: [email protected]. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Adson Rodrigo Silva Pinheiro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 12 de março de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°161/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DASALA DA SAÚDE DA MULHER , OTIMIZANDO O ATENDIMENTO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS E FORTALECENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS, A EXEMPLO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, CÂNCER DE MAMA, INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, COMO TAMBÉM FAVORECER O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E O ACOMPANHAMENTO DE OUTRAS CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS NAS CÉLULAS DE CLÍNICA MÉDICA E DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 161/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 08693/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: I - No Pregão Eletrônico nº 161/2025;II - Ato Normativo ALECE n. º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n. º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM – 12 DIU DE COBRE - DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU), não hormonal, formato: tipo “t”, área de superfície ativa: cobre, c/ cerca de 380 mm2, haste: plástico radiopaco, tipo fio: fio na extremidade inferior da haste mínimo 10 cm, componente: c/ aplicador, durabilidade pós inserção:10 anos, esterilidade: estéril, uso único. registro ministério da saúde/ANVISA.. QUANTIDADE: 320; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,90. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa SAMAPI CIRURGICA LTDA , inscrita no CNPJ, N° 05.464.427/0001-64, representada por LUIS ANTONIO BARDELLA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°157/2025

OBJETO: A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS, NAS ÁREAS DE: TRAUMATO-ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA ESPORTIVA, NEUROFUNCIONAL, DERMATOFUNCIONAL, ONCOLOGIA, GERONTOLOGIA, SAÚDE DO TRABALHADOR, AGULHAMENTO A SECO (DRY NEEDLING), OSTEOPATIA, TERAPIA MANUAL, POSTUROLOGIA E PILATES CLÍNICO DA CÉLULA DE FISIOTERAPIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 157/2025, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08526/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico Nº 157/2025, II- Ato Normativo nº 327, de 31 de março de 2023. III- Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM – 10 STEP EVA FUNCIONAL AERÓBICA 60CMX30CMX10CM. QUANTIDADE: 03; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 112,00. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 336,00. Fica estabelecido que a servidora Ana Carolina Furtado e Silva, Orientadora da Célula de Fisioterapia, Matrícula nº 028986, será designada gestora do contrato, e o servidor Luiz Onete Alves de Abreu, Analista Legislativo, Matrícula nº 001009, será designada fiscal técnico e administrativo e a servidora Ana Luisa Lobato Valente, Membro Executivo, Matrícula nº 035928, será designada fiscal substituta técnico e administrativo. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa , RMM SPORTS COMERCIO DE RODUTOS ESPORTIVOS LTDA , inscrita no CNPJ, N° 22.382.705/0001-53, representada por JESSICA KOJO SISTI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N°10366/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 780/2025, Anexo II do art. 128, de 02 de dezembro de 2025, e ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - DOALECE, no dia 18 de setembro de 2025, e considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 190/2025, Processo nº 10366/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA SERVIDORES E COLABORADORES/CARTEIRA PARLAMENTAR E CORDÕES PERSONALIZADOS PARA RECONHECIMENTO PESSOAL DOS COLABORADORES E DEMAIS AGENTES DA ALECE, BEM COMO PARA FACILITAÇÃO DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DESSA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa M. A. DA SILVA DO VALE ., inscrita no CNPJ nº 34.361.175/0001-46, com sede à Rua Vitória, nº 1000 A, Bairro Henrique Jorge, na cidade de Fortaleza/ CE, CEP 60525-455, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao GRUPO 01, com o valor global de R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2026. Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL