DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 20 de março de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº162-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço, com a finalidade de viagem com finalidade a entrega de 279 Carteiras de Identidade Nacional (CIN). Destaca-se que a emissão desses documentos foi realizada em ação conjunta com a PEFOCE, cabendo a esta Coordenadoria de Defesa Social – CODES a responsabilidade pela entrega das referidas carteiras., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 184/2026 , concedendo-lhes diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº162-D/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Diogo de Oliveira Silva |
Assessor Técnico |
30373111 | II | 17/03 a 18/03/2026 |
Camocim-CE | 1,5 uma diária e meia |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 215,49 |
PORTARIA Nº163-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço. A viagem tem como finalidade viabilizar a participação da equipe da CODES/SSPDS na entrega de 279 Carteiras de Identidade Nacional (CIN). Destaca-se que a emissão desses documentos foi realizada em ação conjunta com a PEFOCE, cabendo à Coordenadoria de Defesa Social – CODES a responsabilidade pela entrega das referidas carteiras, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 182/2026, concedendo-lhes diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12 e seu § 1º; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº163-D/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Fabryne Plycia Bastos Maia | Orientador de Célula |
3000440X | II | 17/03 a 18/03/2026 |
Camocim-CE |
1,5 uma diária e meia |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 215,49 |
PORTARIA Nº164-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem a serviço, com a finalidade de deslocar SERVIDORES da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de realizar missão governamental, incluindo o transporte do governador e comitiva em evento oficial na cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 185/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº164-D/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Hélio de Assis Alencar Filho | Coronel | 10809614 | II | 12/03 a 14/03/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
3 três meias diárias |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 215,49 |
| Sérgio Yure Rios Gomes | Tenente Coronel |
11331912 | II | 12/03 a 14/03/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
3 três meias diárias |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 215,49 |
| TOTAL | R$ 430,98 |
PORTARIA Nº165-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do curso Sistemas Tecnológicos Aplicados à Segurança Pública, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 186/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.