DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026
130
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165-D/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026
| DIÁ | RIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| Antônio Harley Alencar Alves Filho |
Coordenador | 30098110 | II | 22/03 a 25/03/2026 |
Sobral-CE | 3,5 três e meia diárias |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 502,81 |
| André de Aguiar Moura | Assessor Técnico |
40461418 | II | 22/03 a 28/03/2026 |
Sobral-CE | 6,5 seis e meia diárias |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 933,79 |
| Robson Fernandes Nogueira | Assessor Técnico |
30120531 | II | 22/03 a 28/03/2026 |
Sobral-CE | 6,5 seis e meia diárias |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 933,79 |
| Antônio Rafael Garcia Soares | Assessor Técnico |
19821110 | II | 22/03 a 28/03/2026 |
Sobral-CE | 6,5 seis e meia diárias |
R$ 143,66 | - | - | - | R$ 933,79 |
| TOTAL | R$ 3.304,18 |
PORTARIA Nº0365/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008639/2026-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0365/2026-GS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-1432/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL80, (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Alvaro César Goncalves Silveira | Policial Militar | 308469-1-5 | 10 Munições Cal. 9MM; |
420,00 | 52,50 |
| Paulo Cícero Taveira | Policial Militar | 303704-1-4 | 02 Carregadores Cal. 9MM | 52,50 | |
| Nicholas Rafael Souza de Oliveira | Policial Militar | 587990-1-7 | 52,50 | ||
| Bruno da Silva Avelino | Policial Militar | 300042-1-3 | 52,50 | ||
| Jardel Gualberto Ramos | Policial Militar | 307149-1-1 | 52,50 | ||
| Clecio Joene da Costa Santos | Policial Militar | 308570-1-1 | 52,50 | ||
| Leonardo Alves Araújo Martins | Policial Militar | 308844-5-0 | 52,50 | ||
| Alison Alves Sampaio | Policial Militar | 300009-1-9 | 52,50 |
PORTARIA Nº0595/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011390/2026-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0595/2026-GS DE 06 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130-396/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Roney Soares Santiago | Policial Militar | 587.785-1-6 | 01 carabina cal.40; 24 | 744,00 | 372,00 |
| João Vitor Ferreira Santos | Policial Militar | 300.126-5-8 | munições cal.40 | 372,00 |
*** *** * PORTARIA Nº724/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.008830/2026-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de março de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0724/2026-GS DE 09 DE MARÇO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-6875/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Claudio Feitosa da Silva | Policial Militar | 13466211 | 1 Espigarda cal 36 |
1254,00 | 313,50 |
| Joel Felipe do Nascimento | Policial Militar | 30290518 | 1 Espingarda 32 4 Muniões 36 |
313,50 | |
| Joao Dutra Dantas Neto | Policial Militar | 3087675X | ç 5 Munições 32 |
313,50 | |
| Rodrigo Diniz Peixoto | Policial Militar | 3091751X | 313,50 | ||
| TOTAL: | 1254,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0804/2026-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 53001001127/2026-40- NUP, em conformidade com o art. 5, da Lei Complementar nº 98, de 20/06/2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO da servidora SAMYRA RUFINO DA SILVA LIMA** , Oficial Investigador de Polícia, matrícula: 301192-9-0, lotada na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 23/02/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº0911/2026-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço aos municípios de Crateús, Sobral, Juazeiro do Norte, e Fortaleza-CE, com as finalidades de compor escala de serviços, realizar abastecimento de aeronave e realizar rendição de serviços naqueles municípios, conforme NUP 0001.002651/2026-25, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo