DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

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1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0911/2026-GS DE 16 DE MARÇO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº0918/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de Tauá/CE, no dia 18/03/2026, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica em virtude da presença do Secretário da SSPDS naquele município, conforme NUP 10001.003873/2026-65, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de março de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0918/2026-GS DE 17 DE MARÇO DE 2026

EDITAL Nº011/2026 – SSPDS/AESP – SOLDADO QPBM/CBMCE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública - AESP e, a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições e considerando a legislação pertinente, bem como considerando o Edital nº 001/2025-SSPDS/AESP-Soldado QPBM/CBMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 28/04/2025, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), tornam público o resultado definitivo da Investigação Social do Certame . 1.O resultado preliminar da Investigação Social foi divulgado pelo Comunicado nº 34/2026-CEV/UECE, de 26/01/2026. 2.Os candidatos considerados inaptos ou eliminados na Investigação Social puderam interpor recurso administrativo questionando sua situação no período de 27 a 29/01/02026. 3.No prazo recursal, foram recebidos 9 recursos, os quais foram submetidos à Comissão Coordenadora do Concurso. Após análise, todos os pleitos foram julgados improcedentes. 3.1.Os candidatos com pedido 4186 e 18013 poderão consultar seus pareceres em resposta a seus recursos, por meio da consulta individual. 4.No Anexo I deste Edital consta a relação definitiva dos nomes dos candidatos considerados aptos na Investigação Social do Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 5.No Anexo II deste Edital consta a relação definitiva do número do pedido dos candidatos considerados inaptos na Investigação Social do Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 6.No Anexo III deste Edital consta a relação definitiva dos candidatos eliminados na Investigação Social do Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, por não terem preenchido a FIC ou não terem enviado algum dos documentos exigidos.

Antonio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO I DO EDITAL Nº011/2026 – SSPDS/AESP – SOLDADO QPBM/CBMCE, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Relação definitiva dos nomes dos candidatos considerados aptos na Investigação Social do Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.