DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

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OUTROS

FACULDADETECNOLÓGICADE CAPACITAÇÃO -FTEC Credenciamento MEC Portaria n° 723, de 27/07/2018 Código E-mec: 21.811 – CNPJ 48.351.151/0001-10 Av.Pompílio Gomes, 567 –Passaré - Fortaleza – CE Fone: (85) 9.9929.5726

A FTEC - Faculdade Tecnológica de Capacitação torna público a aprovação e registro de diplomação dos alunos concluintes no período de dezembrode 2023 a dezembro de 2024 dos cursos relacionados a seguir: Bacharelado em Administração - Alisson Addan de Oliveira, Bruno Galvão Salmentes, Carlos Renato Pires Santos, Cicero Augusto Machado Almeida de Souza,Débora Gega da Silva, Denivaldo Gustavo Boone Tavares, Edson Fernandes Gomes, Elioneide Rodrigues Vieira, Fabrício Balbino dos Santos, GiliardMenoncin, Jefferson de Oliveira, Letícia dos Anjos de Jesus, Manoel da Silva Barbosa, Mounir Gregori Milão,Rafael Augusto Martins Fernandes, Reginaldo Mallagolini, Rosivaldo Alves Vasconcelos, Sandro Giuliano Fernandes, Wagner da Silva Gega. Bacharelado em CiênciasContábeis– Cledemilson Sousa do Nascimento. Licenciatura em Pedagogia - Abiude Pinheiro da Silva, AlaneCanjão Arruda Santos, AlannaThaynara da Silva Lima, Allan Gabriel Dornellas, Alex Diniz de Alfaia, Ana Karla Nascimento da Silva Guedes, Ayla Sousa Negrelli, Camila da Cruz Pantoja, Camila Farias Gomes, Camila Galdino Lacerda, Celma Carlota de Souza Silva, Cicera Maria da Silva, Cristiane Valéria Pereira Camargo, Daiany Batista Machado, Diego Almeida Ferreira Crepaldi, Diego Fernando da Silva, Edielma Serrão de Oliveira, Edinaldo Feliz Progenio, Eliel Braga Trindade, Eliene Luz Bastos, Eliene Moreira dos Santos, Elizeu Cardoso Pompeu, Felipe Camilo dos Santos, FrailleyAntonio dos Reis Magalhães, Janaina Wischiniewski, Jessilene Alves da Silva, JoallisonAntonio da Silva Soares, João Maria de Freitas Martins, Jose Americo Rodrigues de Sousa, Josiane Rodrigues de Sousa, Josielma Ramos Pimentel, Leidiane da Paixão Sousa, Leonor Alves Chaves, Lizandra Nascimento da Silva, Lucicley Maria Lima da Frota, Luiz de Nasare Tavares Diniz, Mailsa Farias Monteiro, Maisa Viana de Sena, Marciano de Jesus dos Santos, Marceli dos Santos Rocha, Maria da Consolação Tenorio Correa, Maria das Merces Gonçalves de Melo, Maria de Fátima Paulino do Nascimento, Marluce Gonçalves, Narlon Campos Monteiro, Nilcely Assunção Magno, Quelvin da Silva Nogueira, Railane Ribeiro da Silva, Raimundo Gonçalves Vasconcelos, RoonaldSon Gomes Cardoso, Rosanir Rodrigues, Rosinete Mendes dos Santos, Rozangela Parreira Ventura De Souza, Silvânia Nogueira Aires, Stephany Moral Reis, Valeria Chaves de Oliveira, Vanderson de Jesus dos Santos Pimenta, Vanessa Correia de Lima, Verônica Ramalho da Silva, William Eduardo Proximo. Graduação Tecnológica em Gestão de Recursos Humanos - Camilla Fernandes da Silva, Edilson Alves Lima. GraduaçãoTecnológica em Gestão Financeira - Ivaneide da Silva Magalhães, Salmo Dalma Gomide.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.03.01-PMI/SMS , vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa: Foco Locação Ambiental, com sede na Rua Raimundo Alves Cavalcante, Nº 1407, Antônio Miguel, Itaitinga, Ceará, CEP 61.880-880, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69, neste ato, representado pelo senhor Vinicius Wagner Cavalcante Costa, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o nº .776.-25, como abaixo discrimina: Fundamento Legal : Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal nº. 9.605/1998; na Resolução do CONAMA nº. 307, de 05/07/2002, no Decreto Federal nº. 7.983, de 08/04/2013 e demais legislações aplicáveis a matéria. Processo: º Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.03.01-PMI/SMS . Contrato n : 2026.03.16.01-PMI/SMS. Objeto : Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte tipo 1, no bairro Cajueiro, no município de Iguatu-CE, referente à Proposta 11979.9080001/24-001, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Valor Global: R$ 1.856.813,81 (um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e treze reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 16 de março de 2026. Prazo de Execução: será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos, conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela Administração. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0602.10.301.0016.1.003 (Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) . Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em Iguatu-CE, 16 de março de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado do Julgamento da Habilitação e dos Projetos de Vendas. Chamada Pública de Compra nº 007/2025/ SEDUC - Processo n° 2025.12.19.001-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com contratação fundamentada na Lei 14.133/21, Lei 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações. Resultado: Habilitados: O Grupo Informal Pescadores de Chorozinho, representado pelo Procurador, o Senhor Francisco Gleuson Carvalho, Grupos Formais, tivemos o seguinte resultado: COPAZEL – Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, representada pelo Sr. Marcos Antônio Pereira de Sales. A COOPPACA - Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, CNPJ nº 50.865.973/0001-61 e COOPEMACE – Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará, CNPJ nº 20.126.518/0001-83, representada pelo Sr. Leandro Freire Nogueira, por atenderem a todos os itens do edital: Desclassificados nos itens; COPAZEL – Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, descumprindo os itens 3.3, IX e 3.3, X do Edital. COOPPACA - Cooperativa De Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, CNPJ nº 50.865.973/0001-61, descumprindo o item 3.3, IX do Edital; VENCEDOR: Grupo Formal: 1) COOPEMACE – Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará, CNPJ nº 20.126.518/0001-83, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 com valor total de R$ 4.210.216,00 (quatro milhões, duzentos e dez milhões, duzentos e dezesseis mil reais), Em atendimento aos critérios de Seleção dos Beneficiários contidas nos item 5 do Edital. Ficando convocado o grupo selecionado para entrega de amostra de todos os itens a partir da data da publicação desse extrato da ata, conforme item 6 do Edital, Chorozinho-CE. 16 de março de 2026. Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2026.03.03.04 AO CONTRATO N.º 2023.03.03.04 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 06 DE MARÇO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 03 DE MARÇO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Infraestrutura, Tranportes, Serviços Publico e Meio Ambinte do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.17.03.01, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - SEINFRA . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.451.1501.1.011 – SECRETARIA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS), ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES), FONTE DE RECURSOS: 1500000000. (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Minha Casa, Minha Vida Nº Tranfere GOV 39345/2025 no Loteamento Recanto da Serra no Município de Ibiapina. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE . CONTRATADA: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ nº 58.429.198/0001 - 03. R$ 2.489.974,35 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil novecetos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Victor Aguiar da Costa. CONTRATANTE: Francisco Edson de Sá Primo. Ibiapina - CE, 18 de MARÇO de 2026.