DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2026.03.03.03 AO CONTRATO N.º 2023.03.03.03 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMAME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 06 DE MARÇO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 03 DE MARÇO DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01.03.02 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público a relação dos HABILITADOS E CLASSIFICADOS, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.01.03.02. , cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) EM CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38/2009, ALTERADA PELA LEI 15.226/2025 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA/CE : 1. FORNECEDOR INDIVIDUAL - PEDRO PAULO COELHO 2. MARIA JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, 3. JOÃO FERREIRA DA SILVA, 4. FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA, 5. FORNECEDOR INDIVIDUAL – GISELE EVANGELISTA DA SILVA, 6. DAVID JOSÉ COELHO BASTOS, 7. SABRINA EVANGELISTA DA SILVA, 8. GRUPO INFORMAL - JOÃO HELIO ALVES DA SILVA, ANTONIO JOSÉ MONTES TAVARES , MARIA MILENA CANDIDO QUEIROZ, JOSÉ HAMILTON DIAS VIEIRA, 9. GRUPO FORMAL – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO VALE DA FORQUILHA, 10. GRUPO FORMAL – COOPAMABCOOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DO MACIÇO DE BATURITE LTDA, 11. GRUPO FORMAL – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO , A agente de contratação decidiu então em abrir o prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação, conforme constante no item Edital para interposição de recursos, findo os quais decorrido “ in albis” : será aberto prazo para apresentação das amostras, a partir desta publicação. GUARAMIRANGA/CE, 11 DE MARÇO DE 2026. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra – Agente de Contratação.**

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TAVOSA - ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2026PE07 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA TORNA PÚBLICO QUE A SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2026-PE07 , ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09:00HS, A SESSÃO FOI ADIADA PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2026, ÀS 09:00HS, EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO ACIMA DISPOSTAS, AFIGURA-SE COMO NECESSÁRIO A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, POIS TAIS MODIFICAÇÕES INTERFEREM NA FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS. SEGUINDO O RITO ESTABELECIDO PELA LEI, COM FULCRO NO §1º DO ART. 55 DA LEI 14.133/2021. O OBJETO DA LICITAÇÃO PERMANECE O MESMO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE APARELHAR E MODERNIZAR OS SERVIÇOS, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS E ASSEGURAR UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE, SEGURO E HUMANIZADO À POPULAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA/ CE, BEM COMO NO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR E NA PLATAFORMA DO PREGÃO: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/PROCESSOS/INDEX/?SEARCH=. MAIS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS NO ENDEREÇO CITADO OU PELO E-MAIL [email protected], NO HORÁRIO DE 07H30 ÀS 11H30. NILCELHA ALVES SANTANA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2026.03.03.02 AO CONTRATO N.º 2023.03.03.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 06 DE MARÇO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 03 DE MARÇO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO N.º 2028.02.28.01 AO CONTRATO N.º 2023.03.03.02 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 06 DE MARÇO DE 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 03 DE MARÇO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER -** SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMI-18.03.2026-01. O(A) Câmara Municipal de Itapagé, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº CMI-18.03.2026-01. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de assessoria em mediação e gestão de conflitos institucionais, compreendendo o diagnóstico de situações potencialmente conflituosas, a condução de processos de mediação, o apoio técnico à administração na prevenção e solução consensual de controvérsias, bem como o desenvolvimento de mecanismos e práticas voltadas ao fortalecimento do diálogo institucional, à prevenção de litígios e ao aprimoramento das relações internas e externas no âmbito da Câmara Municipal de Itapajé–CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Itapajé/CE, 20 de março de 2026. Francisco Alan Silva Gomes - Pregoeiro(a).