DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.2 . A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), o prosseguimento do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.29.2, cujo objeto é a Aquisição de rações destinadas à alimentação de animais caninos, felinos, equinos e bovinos sob a guarda do Centro de Controle de Zoonoses, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, bem como do Setor de Agricultura e Pecuária, integrante da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, diante da conclusão das análises da proposta de preços, por parte das Unidades Demandantes. Fica informado ao(s) participante(s) do presente certame que será dada continuidade ao andamento processual, com a abertura da fase de manifestação de possíveis recursos marcada para o dia 27 de março de 2026, a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 18 de março de 2026. Cícero Roberto Sampaio de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos / José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.27.03PMI/SEINFRA , cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais (Umburana, Bravo, Recreio e Gadelha) no município de Iguatu-CE, PA 09032025-2-086939/2025, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: D B PARTICIPAÇÕES LTDA , com sede na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, Nº 1092, Centro, Macapá, Amapá, CEP 68.900-030, inscrita no CNPJ sob o nº 17.489.423/0001-10. Valor Total : R$ 562.824,66 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 16 de março de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: CHAMADA PÚBLICA Nº PMPF.01.130126.CPAF.SEDUC – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados à alimentação escolar para – os alunos da rede municipal pública de ensino de Pires Ferreira – Ceará Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL (COMPOSIÇÃO: FRANCISCO FERREIRA BEZERRA; EDMILSON PORFIRIO DA ROCHA; CLEUTON PEREIRA NOBRE; FRANCISCA EDILENE FERNANDES DE SOUSA; ANTONIA FERNANDES DE SOUSA; ANTONIA MELO DO NASCIMENTO; ANTONIA SIMÃO DE SOUSA; LUCAS CHAGAS GOMES; JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES; ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO) - REPRESENTANTE,; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA - COOPASI - REPRESENTANTE, JOSE WILLIAN SILVA DOS SANTOS ; PROPONENTE CLASSIFICADO EM TERCEIRA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - REPRESENTANTE, LUIS FERNANDO ARAUJO DE SOUSA – Data da Homologação: 18/03/2026 – Secretária de Educação: Rosa Ferreira Matias Macedo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato dos Contratos N° 1203.01/2026 - SMTC; 1203.02/2026 - SMTC; 1203.03/2026 - SMTC; 1203.04/2026 - SMTC - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, em comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de emancipação Política do Município de Fortim/CE, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE; Contratados: H F Rocha do Vale Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.413.776/0001-97, Valor Contratado: R$ 30.000,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); Guiatelli Publicidade e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.430.571/0001-66; Valor Contratado: R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais); Jose Abidenago Nobre LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.508.378/0001-02, Valor Contratado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Enajeh Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.365.148/0001-25, Valor Contratado: R$ 11.342,70 (onze mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos); MF Produções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.722.490/0001-23, Valor Contratado: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Vigência: Até 31 de Dezembro de 2026; Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 17 de Março de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.02 - FMAS. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.16.02 - FMAS, cujo objeto é registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 08 de abril de 2026 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 23 de março de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 08 de abril de 2026 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org. br. Tejuçuoca/CE, 18 de março de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Chamada Púbica Nº 2026.03.18.1. A Secretaria de Educação de Barro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Chamada Pública para credenciamento de fornecedores com o objetivo de fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 23/03/2026 à 16/04/2026, no horário das 08h00min às 12h00min na sede da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, situada à Av. Francisco Alderley Cardoso, Trajano Nogueira, Barro/ CE. Maiores informações na Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE ou pelo telefone (88) 9.9469-6002, no e-mail: [email protected]. br e no site: www.barro.ce.gov.br. Barro/CE, 18 de março de 2026. Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.03.18.1. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.03.18.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras de construção de diversas passagens molhadas em diversas localidades do Município de Tarrafas/ CE, conforme convênio 985003/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 09 de abril de 2026, com início às 09:00horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected] . Tarrafas/Ceará, 18 de março de 2026. Augusto Fernandes Vieira - Agente de Contratação do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência - Eletrônica Nº 09.092/2026-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando construção de 20 unidades habitacionais referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Urbana (PMCMV) no Município de Tururu - CE, conforme Termo de Compromisso Nº 987114/2025 Ministério das Cidades/Caixa. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https:// licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 09 de abril de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 20 de março de 2026 - Lourdes Daniele Pires Bernardo Santos - Agente de Contratação.