DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.01- PE - ADM. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.01- PE - ADM, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de processamento de dados, tais como impressoras e copiadoras de médio e grande para atender as diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 07 de abril de 2026 as 08:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 23 de março de 2026 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Fim do recebimento das propostas: 07 de abril de 2026 as 07:59 horas; Data da Disputa de Preços: realizará no dia 07 de abril de 2026 as 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 18 de março de 2026. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 06 de abril de 2026 (06/04/2026), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com. br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 18 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 16/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis, necessários para lanches dos gestores e professores da Rede Municipal de Ensino por ocasião das reuniões e formações ocorridas ao longo do ano letivo . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov. br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 02 de Abril de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 02 de Abril de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 20 de Março de 2026. José Aderson dos Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1303.01/2026SRP – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 01 de Abril de 2026 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1303.01/2026-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção e reformas em espaços esportivos da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov. br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 17 de Março de 2026. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0603.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, Objetivando Contratação de empresa para os serviços de reforma da E.E.I.E.F. Nossa Senhora da Conceição no Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 09 de Abril de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 20 de Março de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 004.01/2026-PE – O CPSMCAS, através de sua Ordenadora de Despesas, comunica a ANULAÇÃO do Processo Administrativo Nº 01.05.01.2026 Edital de Pregão Eletrônico Nº 004.01/2026-PE, cujo OBJETO é Aquisição de veículos destinados ao transporte sanitário, para atendimento das demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS. Motivo: Necessidade de ajustes e adequações no termo de conferência em consonância com a Lei Licitatória. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como no exercício do poder de autotutela administrativa (Súmula nº 473 do STF). Pacajus-CE, em 18 de Março de 2026. Lucia Amaro de Araújo Gondim Feitosa – Ordenadora de Despesas do CPSMCAS.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE005/2026SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE005/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça São Vicente de Paula, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 985968/2025 no município de Crateús/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos , sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 23 de Março de 2026 a 09 de Abril de 2026 até as 07h (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 09 de Abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll. - org.br, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e/ou [email protected]. Crateús-CE, 18 de Março de 2026. José Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Contrato Nº 2026.03.17/1. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.11.27.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. Infraestrutura e Empreendedorismo e a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.274.772/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 970746/2024 firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 3.214.695,21 (três milhões duzentos e quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Edriano Vitor da Silva e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Assinatura do Contrato: 17 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.18.1 Com Base no Art. 28, Inciso e Art. 6º nos Incisos XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º nos incisos XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social - SAS, visando à execução e ao atendimento do plano de trabalho do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, no âmbito do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Proteção Social - SPS, e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de abril de 2026, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de março de 2026, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com,www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.bre https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Barbalha/CE, 18 de março de 2026, Karla Deyane de Carvalho Cortez -Pregoeira.