DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.03.18.01-PMBS/SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Danise Petronio Feijo LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.645.094/0001-75. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.03.1/2025-PMBS/SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce. Valor Global: R$ 420.342,00 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e quarenta e dois reais). Data da Assinatura da Ata: 18/03/2026. Vigência da Ata: 18/03/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Danise Petronio Feijo LTDA, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal da Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.03.1/2025-PMBS/SMS, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, rações e outros materiais de consumo, destinado ao uso veterinário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor da à empresa Danise Petronio Feijo LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.645.094/0001-75 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do Processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de castração de animais (cães e gatos) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 07 de abril de 2026 (07/04/2026), às 14:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 18 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.003, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de equipe de apoio para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo e Demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 07 de abril de 2026 (07/04/2026), às 14:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 18 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2026-SEINFRA/

CELOS – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 04/2026–SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em piso intertravado na localidade do Retirinho. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 06 de Abril de 2026 . O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30mim às 11h30min, em dias de expediente . Aracati-CE, 18 de Março de 2026. Ciara Cristina Lima Maia – Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Município de Aracati/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0903.01/2026 – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0903.01/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e à manutenção das atividades administrativas e institucionais das diversas Secretarias do Município de Moraújo/CE . A Sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo Endereço Eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 07 de Abril de 2026, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 20 de Março de 2026. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 26.06.02-PE – A Secretaria de Educação Básica, por meio de seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico Nº 26.06.02-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de diversos kits, podendo ser pedagógicos, didáticos e/ou de expediente, destinados à execução das ações do Programa Brasil Alfabetizado no âmbito do Município de Itapipoca , com sessão anteriormente designada para às 10h do dia 20 de Março de 2026, encontra-se SUSPENSO por tempo indeterminado . A suspensão decorre da apresentação de pedido de impugnação ao edital, o qual foi parcialmente acatado , sendo necessária a revisão e alteração do Anexo I – Termo de Referência . Informamos que, após as devidas adequações, será publicada nova data para a realização do certame, nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (85) 3512.5581 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 18 de Março de 2026. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA**

001.01.2026-CP – A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à revitalização do Açude da Nação, localizado no Município de Itapipoca, Estado do Ceará. Motivo: Por falha material, o orçamento não foi devidamente anexado, as demais clausulas permanecem inalteradas. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CEL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, através do email: [email protected], e demais canais de comunicação. Cleidiana Pereira de Araújo – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.27.02.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conclusão de unidade de saúde no distrito de fazenda nova, conforme termo de repactuação 5391/2026 firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de março de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 08 de abril de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 08 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 20181258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 18 de março de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.