DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.23.06-

CE – A Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratações, torna público que realizará as 10h, do dia 07 de Maio de 2026 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.23.06-CE. Objeto: Construção de ponte na localidade de Araras, Distrito de Assunção, para a melhoria da infraestrutura local, facilitando o deslocamento seguro de pedestres e veículos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da localidade . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 18 de Março de 2026. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.020/2026-

CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 14:00hs, do dia 07.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.020/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE DIVERSOS POÇOS PROFUNDOS NA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https:// www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 18 de Março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.019/2026-

CE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 07.04.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.019/2026-CE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE 15 (QUINZE) POÇOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, o edital e seus anexos - poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. Ubajara - CE, 18 de Março de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceara – Prefeitura Municipal do Crato – Aviso de Licitação - Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000034/2026- Edital nº 99173/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.09.17.3 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretarias Diversas. OBJETO: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventual contratação de prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e serviços de hotelarias para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 09.04/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 18 de março de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CEARA METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº59.038.484/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 109.350,00 (cento e nove mil trezentos e cinquenta reais).Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Luciano da Costa Evangelista. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2026.03.18.1. Agente de Contratação do Município de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a administração pretende realizar a aquisição de material permanente para estruturação da rede sócio assistencial, com recursos extraordinários oriundos da Portaria n° 886 de 19 de maio de 2023, conforme programação de número 230060620230001 4, através do sistema de gestão de transferência voluntária – SIGTV, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do CRAS – São Romão do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. br. Altaneira/CE, em 18 de março de 2026. Pedro Eldo de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico N° 2026.01.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1, tendo o seguinte resultado: As empresas Grafica Inova LTDA vencedora junto ao lote 01; GM Servicos de Escritorio e Apoio Administrativo EIRELI vencedora junto ao lote 02. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 18 de março de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.004. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.13.004, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de produção e divulgação de spot, testemunhal, coletiva e entrevista de campo, divulgação em portais, blogs, redes sociais e outros, e realização de programas de rádio das ações governamentais contendo matéria de interesse público para atender as necessidades da Secretaria de Comunicação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 07 de abril de 2026 (07/04/2026), às 15:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 18 de março de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 16.03.2026.02 - O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 16.03.2026.02. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO BANDEIRADO, PERSONALIZADOS, COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, PARA RECARGAS MENSAIS PARA ATENDIMENTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS LICITAMAISBRASIL; HTTPS://CMAQUIRAZ.CE.GOV.BR. AQUIRAZ/CE, 17 DE MARÇO DE 2026. IARA LOPES DE AQUINO - PREGOEIRO(A).