DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

171

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Procedimento Auxiliar - Credenciamento Nº 10.012/2026-CR. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pentecoste, através do seu Agente de Contratação, torna público que estará recebendo a partir do dia 23 de março de 2026, os documentos para o Credenciamento Nº 10.012/2026-CR, que tem como objeto o Credenciamento de pessoa física para a prestação de serviços profissionais na área da saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: Site Oficial do Órgão: https://www.pentecoste.ce.gov.br/ bem como no site do TCE/CE: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Destacamos que maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000. Pentecoste - Ceará. Túlio Marcos Braun Neto - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato nº. 17.03.001/2026-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: Cevema Comércio de Veículos Máquinas Peças Serviços e Locação LTDA, CNPJ nº. 35.307.250/000153. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2026.01.08.01-SESA. Objeto: Aquisição de veículos diversos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Penaforte/ CE (MAPP nº 5221, Convênio nº 74/2025). Valor Global Contratado: R$ 1.025.600,00 (um milhão e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Funcional Programática: 1401.10.301.0021.2.050. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00. Data da Assinatura do Contrato: 17/03/2026. Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Signatários: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE. Penaforte/CE, em 17 de março de 2026.

*** *** ***

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2026.03.04.011.CE-SPDU - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.02.25.001, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital da CONCORRÊNCIA Nº 2026.03.04.011.CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE 1, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, CONFORME MAPP 2300. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 09 de abril de 2026. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https:// chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163. Chorozinho/ CE, 18 de março de 2026. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/04/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600022601-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais e água mineral, garrafões de plástico transparente (vazio) para acondicionamento exclusivo de água, recargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e vasilhame de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 005-2026CE do Processo Administrativo nº 0202022026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito de Guanacés oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540460002, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 24/03/2026 até às 07:59h do dia 10/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 10/04/2026, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Osvanilson Coelho Chaves.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Cascavel - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Elaine Cardoso Abintes, secretária. Extrato de Contrato Nº: 20250344 do Chamamento Público Nº. 001/2025. Contratada e signatário: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará (CEPHRECE), CNPJ n° 05.312.376/0001-55, Dayanna Karla Coelho Ximenes representante legal. VALOR: R$ 17.374.391,28. Data da Assinatura: 06/08/2025. Objeto: Constitui objeto do instrumento a gestão plena, por meio de Contrato de Gestão, a ser celebrado a partir da Proposta Técnica/Programa de Trabalho selecionada de acordo com as condições estabelecidas processo de contratação de Chamamento Público nº 001/2025, que assegure assistência universal e gratuita à população, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Irmã Silveira do município, nos termos Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes, as Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026.

Prefeitura Municipal de Cascavel - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Elaine Cardoso Abintes, secretária. Extrato de Contrato Nº: 20250345 do Chamamento Público Nº. 001/2025. Contratada e signatário: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará (CEPHRECE), CNPJ n° 05.312.376/0001-55, Dayanna Karla Coelho Ximenes, representante legal. Valor: R$ 4.449.849,24. Data da Assinatura: 06/08/2025. Objeto: Constitui objeto do instrumento a gestão plena, por meio de Contrato de Gestão, a ser celebrado a partir da Proposta Técnica/Programa de Trabalho selecionada de acordo com as condições estabelecidas processo de contratação de Chamamento Público nº 001/2025, que assegure assistência universal e gratuita à população, na Unidade de Convivência do Autista (UCA) do município, nos termos Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes, as Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026.

*** *** ***

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90007/2026. Extrato de Contrato n° 2026.03.13.28. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa: HERTZ ENERGY DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 56.335.036/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica, com fornecimento de peças, materiais e insumos, visando garantir a confiabilidade, segurança operacional e continuidade do fornecimento de energia elétrica nas unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 11.860,00 (Onze mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Luana de Oliveira Dias. CRATO/CE, 16/03/2026.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADO POR 08 (OITO) MESES, A CONTAR DE 07/03/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01. 15.451.1502.1.026.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2026. N° DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N°. 2021.10.27.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E MÁRIO LINO DE MENDONÇA MEDEIROS, PELA CONTRATADA.

*** *** ***

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO AXIA ENERGIA NORDESTE CNPJ: 33.541.368/0001-16 - COMUNICAÇÃO. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - AXIA Energia Nordeste, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, torna público que está solicitando ao Instituto de Meio Ambiente de Caucaia - IMAC, a renovação da Licença de Operação Nº 216/2024, com validade até 06/09/2026, da Subestação Cauípe 230/69 kV, localizada na Rodovia CE-422, S/N, KM 1, Bairro Industrial, no município de Caucaia, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC. Eng.º Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino - Diretor de Operação.