DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2026-SEFIN. A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico N° 01/2026-SEFIN - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de software de gestão tributária. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 07 de abril de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil. com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 18 de março de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2026.02.09.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.16.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Espaço Cultura Orisvaldo Soares do Nascimento, junto a Secretaria de Cultura do Município de Croatá - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - Contratada: Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04, valor R$ 132.850,31 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 09/02/2026 - Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 02 (dois) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Gilmario de Oliveira Lima (Contratante); Antonio Erison Moreira de Mesquita (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.16.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Espaço Cultura Orisvaldo Soares do Nascimento, junto a Secretaria de Cultura do Município de Croatá - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo - Licitante: Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04, valor R$ 132.850,31 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) - Data da Adjudicação/ Homologação: 09/02/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenadora de Despesas: Gilmario de Oliveira Lima.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 1803.01.26-CPINF. O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 9:30, do dia 08 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 1803.01.26-CPINF. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação em vias urbanas no Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. São Luís do Curu/CE, 20 de março de 2026. Andréa Ferreira Bastos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P361370/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26003-SMS, (LICITANET Nº 018/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 07/04/2026, às 09:00H (horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com. br/login. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisições de máscara e álcool, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http:// licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154. Sobral - CE 18/03/2026. A Pregoeira - Aline de Vasconcelos Soares.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.12-0002 - Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PAPELARIA P&A ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº02.860.611/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 36.233,00 (trinta e seis mil duzentos e trinta e três reais).Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.12-0003 - Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº33.613.876/0001-62. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE Valor do Contrato: R$ 170.295,30 (cento e setenta mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.12-0004 - Pregão Eletrônico nº 2026.02.23.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.122.230/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar nº 71070004 junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Pamala Ursula de Souza Oliveira. Data de assinatura do Contrato: 18 de Março de 2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 – SEINFRA, OBJETO: Contratação de Empresa para a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais Minha Casa, Minha Vida Nº Tranfere GOV 39345/2025 no Loteamento Recanto da Serra no Município de Ibiapina. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA ME - CNPJ n° 58.429.198/0001 - 03, no valor global de R$ 2.489.974,35 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil novecetos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Ibiapina/CE, 18 de março de 2026. Francisco Edson de Sá Primo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.220126-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CHICO FIGUEREDO, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – Data de Abertura: 08/04/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov. br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 – A Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2026. OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos e execução da obra de construção para o novo Hospital Municipal de Quiterianópolis - Ceará. Com previsão para Abertura do processo dia 19/06/2026 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis. ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 17 de Março de 2026. José Ítalo Alves Costa – Agente de Contratação.**