DOE 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº052 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2026

173

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato N° 1003.01/2026 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 2701.01/2025 - SMTC/SRP/PE. Pa rtes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços, em Comemoração ao aniversário de 34 (trinta e quatro) anos de emancipação Política do Município de Fortim/CE, junto a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE; Contratados: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.311.274/0001-40; Valor Contratado: R$ 120.128,00 (cento e vinte mil cento e vinte e oito reais). Vigência: Até 31 de Dezembro de 2026; Assina Pela Contratante: Alice Maria Furtado Souza - Secretária de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 17 de Março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00008.20251110/000328 - ARP Nº 202603170002. - Origem: Pregão Nº 01.005/2026-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde - Detentor da ARP): E M Sousa Comercio e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais e utensílios de limpeza, itens descartáveis, produtos de higiene pessoal e sanitizantes hospitalares, destinados a atender às demandas de diversas Secretaria do Município de Carnaubal/CE - Valor Total: R$ 1.181.601,97 (um milhão, cento e oitenta e um mil, seiscentos e um reais e noventa e sete centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.12.05.03 derivado do Pregão Eletrônico Nº 12.005.2025-PERP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé-CE. Objetivo do Aditivo: Acréscimo no quantitativo dos itens em 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo um acréscimo de R$ 32.975,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais); Fundamentação Legal: Artigo 124, Inciso I, Alínea “B”, da Lei 14.133/2021; Contratante: Secretaria Municipal Educação; Contratada: Veneza Comercial e Prest. de Serv LTDA; Signatários: Gessica Eryonnara Lima Muniz /Ivan Lucas Oliveira Magalhaes; Data da Assinatura do Aditivo: 12 de Março de 2026.

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO CNPJ: 33.541.368/0001-16 - COMUNICAÇÃO. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – AXIA Energia Nordeste, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-16, torna público que está solicitando à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA, a renovação da Licença de Operação Nº 001/2023, com validade até 04/09/2026, da Subestação Icó 230/69 kV, localizada na Rodovia CE-282, S/N, KM 3, no município de Icó, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.Eng.º Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino - Diretor de Operação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - SESA. O Agente da Prefeitura de Ibiapina no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo de correção no edital convocatório. Motivo: Alteração no Edital. Fica alterada a data de abertura para o dia 07/04/2026, às 09h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Sala de Licitação e nos sítioshttps://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruburetama.ce.gov.br/ licitacao.phpe https://licitamaisbrasil.com.br/. Ibiapina/CE, 18 de março de 2026. Samuel de Castro Marques - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 12.002.2026-CE. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.002.2026-CE. Objeto: Contratação de empesa especializada para a conclusão e ampliação do prédio da Secretaria de Educação na Sede do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Canindé/CE, 20 de Março de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2026.03.18.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica apta a executar os serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, junto as diversas Secretarias do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.04.2026 às 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 04.002.2026-CE. O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Publicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de abril de 2026, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.002.2026-CE. Objeto: Conclusão dos serviços de reforma e ampliação do Plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) no Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/. Canindé/CE, 20 de março de 2026. Luiz Henrique do Nascimento Pereira - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00008.20251110/000328 - ARP Nº 202603170004 - Origem: Pregão Nº 01.005/2026-PE.** Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde - Detentor da ARP): Manoel Henrique Boto Rodrigues. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais e utensílios de limpeza, itens descartáveis, produtos de higiene pessoal e sanitizantes hospitalares, destinados a atender às demandas de diversas Secretaria do Município de Carnaubal/CE - Valor Total: R$ 86.660,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00008.20251110/000328 - ARP Nº 202603170001 - Origem: Pregão Nº 01.005/2026-PE.** Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde - Detentor da ARP): T Pinheiro Paiva LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais e utensílios de limpeza, itens descartáveis, produtos de higiene pessoal e sanitizantes hospitalares, destinados a atender às demandas de diversas Secretaria do Município de Carnaubal/CE - Valor Total: R$ 112.493,00 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e três reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00008.20251110/000328 - ARP Nº 202603170003. - Origem: Pregão Nº 01.005/2026-PE.** Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde - Detentor da ARP): Jessica Barcelos Viana. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais e utensílios de limpeza, itens descartáveis, produtos de higiene pessoal e sanitizantes hospitalares, destinados a atender às demandas de diversas Secretaria do Município de Carnaubal/CE - Valor Total: R$ 118.998,40 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 17 de março de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 27 de março de 2026 às 09:30, a licitação na modalidade Pregão Nº 90004-2026-PE.DIV, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana/CE. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

RRM CAPITAL LTDA . CNPJ 54.578.050/0001-80 - NIRE 23202818801 - A sócia única deliberou reduzir o capital social, por excesso, de R$ 65.099.000,00 para R$ 15.699.000,00, com redução de R$ 49.400.000,00, alterando a cláusula do capital social. Sede: Av. Dom Luís, 300, sala 711, Aldeota, Fortaleza/ CE, CEP 60160-196. Fortaleza/CE, 16/03/2026. Rafaelly Ripari Morrone - Sócia Única. A JUCEC orienta publicação própria para redução por excesso em Ltda. antes do arquivamento.