DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
19
PORTARIA COAFI CC N°257/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , TIPO METROPOLITANO, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único dessa Portaria, durante o mês de ABRIL/2026. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC N°257/2026, 16 DE MARÇO DE 2026
| NOME DO SERVIDOR | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| NAILTO FERREIRA DO NASCIMENTO | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-8-0 | E | 40 |
| ROSA DA SILVA SOUSA | COORDENADOR | 300000-4-8 | M | 40 |
| JACKSON DA SILVA RODRIGUES | ASSESSOR | 300000-8-0 | E | 40 |
| LUANA ANGELO DE LIMA | COORDENADOR | 300000-4-8 | S | 40 |
| ANTONIO ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA JUNIOR | ORIENTADOR | 300000-6-4 | E | 40 |
| KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300000-7-2 | F | 40 |
| FRANCISCO CLIMERIO LIMA DA SILVA | ORIENTADOR DE CÉLULA | 300001-1-0 | S | 40 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº258/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, RESOLVE CONCEDER diárias , aos SERVIDORES** pertencentes a estrutura da Secretaria da Juventude, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem, com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o art. 1°, art. 4º e seu § 2º; I, art.16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classes I e II do Anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº258/2026, 16 DE MARÇO DE 2026
| CARGO/ | AÍA | A | Í | D | IÁRIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MTRCUL | CLSSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Denise Carneiro Bessa |
Secretária, respondendo |
30000234 | I | 19 a 21/03/2026 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Porteiras - CE |
2 1/2 | R$ 206,86 | * | R$ 517,15 |
| Italo Pierre Martins de Oliveira |
Orientador de Célula |
30000323 | II | 19 a 23/03/2026 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Porteiras - CE |
4 1/2 | R$ 143,66 | * | R$ 646,47 |
| TOTAL: | R$ 1.163,62 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº0261/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0261/2026, 16 DE MARÇO DE 2026
| CARGO/ | AÍA | A | Í | DI | ÁRIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MTRCUL | CLSSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Francisco Alberto Lopes De Souza Junior | CAP PM | 3000312-8 | II | 24/02/2026 a | A serviço da Casa Militar no | 1 e 1/2 | 143,66 | ** | 215,49 |
| Augusto Cesar Isaías Fontenele Filho | 1º TEN PM | 3000615-1 | 25/02/2026 | município de Croatá/CE e |
143,66 | 215,49 | |||
| Marcio Ferreira das Chagas do Nascimento | ST PM | 7998981-9 | Jijoca de Jericoacoara/CE | 143,66 | 215,49 | ||||
| Cicero Alberto Holanda Feitosa | 2º SGT PM | 8000949-6 | 143,66 | 215,49 | |||||
| Adriano da Rocha Pereira | 3º SGT PM | 8001117-2 | 143,66 | 215,49 | |||||
| Fabio Vinicius Marques Santos | 2º SGT PM | 3000378-0 | 143,66 | 215,49 | |||||
| Fabio Ygor Pereira Reis | 2º SGT PM | 3000519-8 | 143,66 | 215,49 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº0262/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através de Portaria nº 079/2024, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II do anexo I da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2026.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº0262/2026, 16 DE MARÇO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Esteves da Silva Neto | 1º TEN PM | 8000876-7 | II | 24/02/2026 a | A serviço da Casa Militar | 1 e 1/2 | 143,66 | ** | 215,49 |
| Joe Richardson de Sousa Costa | 1º SGT PM | 7999611-4 | 25/02/2026 | no município de Ipú/CE e |
143,66 | 215,49 | |||
| Bruno Cesar Rebouças Holanda | CB PM | 8001074-5 | Jijoca de Jericoacoara/CE | 143,66 | 215,49 | ||||
| Roberth Rocha de Lima | CB PM | 3000619-4 | 143,66 | 215,49 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2021
I – ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Francisco José Moura Cavalcante, denominada simplesmente CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 04.367.730/0001-86, representada por Victor Simão Bedê, doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, nº 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE, CEP 60.810-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento no Processo NUP 30001.000581/2026-88, no contrato nº. 122/2021, e nas normas do art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666/93 c/c art. 385 do Código Civil (Lei no 10.406/2002) e no art. 57 da IN no 05/2017 do Ministério do Planejamento. VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII – OBJETO: Constitui objeto deste Termo aditivo a repactuação do Contrato nº122/2021 , em decor-