DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260004, de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Contratação de instituição financeira para execução de serviços bancários , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900792026, até o dia 09/04/2026, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260007
IG Nº1427148000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260007, de interesse do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia , incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3019904-36.2025.8.06.0001, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902522026, até o dia 10/04/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260012**
IG Nº1429206000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260012, de interesse do Instituto de Saúde do Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Aquisição de aparelho CPAP Automático, acompanhado de Umidificador e Máscara Nasal , conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial Nº 3005481-56.2025.8.06.0297, e Agravo de Instrumento N° 3001337-23.2025.8.06.9000, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903072026, até o dia 08/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260017
IG Nº1430053000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260017, de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de material hidráulico a fim de provisionar os insumos necessários para as demandas de manutenção predial nas instalações da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901972026, até o dia 08/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2026.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260019**
IG Nº1432832000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260019, de interesse da Polícia Civil do Estado do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição com instalação de portões, kits de portões automático, controles por radiofrequência e catracas eletrônicas com sistema de reconhecimento facial para a Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902542026, até o dia 08/04/20265, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2026. Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250015**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90189/2025 - Comprasnet, de interesse da SEDUC cujo objeto é Prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e das Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs 2, 3 e 4, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91067/2025 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO da licitação é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: EEEP Dr. Napoleão Neves Luz (Jardim), EEEP Pe. João Bosco de Lima (Mauriti), EEEP Raimundo Saraiva Coelho (Juazeiro do Norte), EEEP Pedro de Queiróz Lima (Beberibe), EEEP Profa. Marly Ferreira Martins (Caucaia), EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro (Horizonte), EEEP Isaías Gonçalves Damasceno (São Benedito), EEEP Gov. Luis Gonzaga de Fonseca Mota (Maracanaú) e EEEP Amélia Figueiredo de Lavor (Iguatu) e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO