DOE 18/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº051 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250064

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91529/2025-Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é a aquisição de material para pintura , a fim de provisionar os insumos necessários para as demandas de manutenção predial nas instalações da Polícia Civil do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026. Jarcio Girlenio da Silva Costa

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/1145

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91145/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 1319

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91319/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251832

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91832/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251860

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91860/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de cosméticos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260011

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90011.2026 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº07/2026 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº NUP: 13012.002611/2026-42 e com fundamento nos arts. 110, inciso I, alínea “b”, § 1º (com nova redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005), e 113 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, regulamentado pelos Decretos nº 25.851 e nº 28.871, de 12/04/2000 e 10/09/2007, respectivamente, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora MARCELLA FACÓ SOARES , matrícula nº 3000029-3, que ocupa o cargo de Assessora, lotado na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, para participar do curso de curta duração no exterior, conforme convite institucional recebido da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), em parceria com a University College London (UCL) e com apoio da Caixa Econômica Federal (CAIXA), a ser realizado na cidade de Londres, Reino Unido, no período de 20 a 24 de abril de 2026, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal, não podendo o servidor se ausentar de suas funções antes da data da publicação. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, 16 de março de 2026. Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2021

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE; III - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A ; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 2, Santa Lúcia, Campo Bom - Rio Grande do Sul; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 8.1 do CONTRATO e no artigo 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Fica prorrogado , com alteração do valor global, o prazo de vigência do CONTRATO por mais 12 (doze) meses, passando o seu termo final para 15 de março de 2027; Fica acrescida ao CONTRATO a quantia de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), passando o valor global do contrato para o montante de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 15 de março de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas e não conflitantes com o presente Termo Aditivo; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2026.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Maia de Paula (Presidente do Conselho Diretor da Arce), Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago Souza (Representantes Legais da Contratada).

Ivo César Barreto de Carvalho PROCURADOR AUTÁRQUICO