DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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2. Material

i. Placa Metálica na cor dourada.

ESPECIFICAÇÕES DO ESTOJO DA PLACA COMENDA MAGNA DA CORUJA

1. Dimensões

i. Altura: 4 cm

ii. Largura: 40 cm

1. Parte superior

i. Revestimento com cetim verde.

1. Parte inferior

i. Fundo falso com fita para suspender.

ii. Espaço para placa.

1. Dimensões

i. Estojo na cor verde.

ii. Dobradiças e abertura simples. iii. Fecho metálico dourado.

ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº37.226, DE 18 DE MARÇO DE 2026 ESPECIFICAÇÕES DA MEDALHA DO GRANDE MÉRITO ACADÊMICO E POLICIAL

1. Dimensões e Material

i. Diâmetro: 80 mm ii. Espessura: 5 mm iii. Material: bronze laminado.

1. Processo de Fabricação

• i. Cunhagem por eletrocorrosão.

• ii. Pintura na cor Ouro Vila Rica.

1. Frente da Medalha

i. Desenho geral: base em formato de cruz de malta em alto relevo, com quatro pontas em formato losangular, cada uma com um filete central. A base é superposta por um círculo central com raios finos e pontiagudos.

ii. Acabamento: todos os detalhes do anel, brasão, símbolos laterais e contornos da cruz são em alto relevo brilhoso. As áreas de fundo (entre os raios e nos espaços da cruz) são foscas.

1. Verso da Medalha

• i. Acabamento: baixo relevo fosco com fundo brilhoso.

ii. Detalhes: o verso deve ser gravado com um brasão e outras informações (nomes ou louros), conforme o modelo de referência.