DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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Governador

Secretaria da Infraestrutura

HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO

ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vice-Governadora

Secretaria da Igualdade Racial

MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

JADE AFONSO ROMERO

Casa Civil

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima

FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES

VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria das Cidades

LIA FERREIRA GOMES

Secretaria da Pesca e Aquicultura

ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Proteção Animal ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES Secretaria do Planejamento e Gestão ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria dos Povos Indígenas JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social JADE AFONSO ROMERO Secretaria dos Recursos Hídricos FERNANDO MATOS SANTANA Secretaria das Relações Internacionais ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde

JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico

DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO Secretaria da Diversidade

TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria dos Direitos Humanos

ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria do Trabalho

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

Secretaria da Educação

VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Turismo

ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK

i. Madeira maciça em formato triangular.

ii. Altura da base: 190 mm

iii. Largura da base: 150 mm

1. Detalhes da Base

i. Placa de vidro com fundo preto (#ffffff) fixada na frente da base.

ii. Inscrição “AESP/CE” na parte superior da placa, em dourado. iii. Inscrição “Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará” na parte inferior da placa, em dourado.

iv. Corte triangular do vidro:

• Base maior: 190 mm

• Base menor: 150 mm

• Laterais: 40 mm

ESPECIFICAÇÕES DA PLACA DA COMENDA MAGNA DA CORUJA

1. Dimensões i. Altura: 25 cm ii. Largura: 36 cm