DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260008

IG Nº1428292000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260008, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de balanças digitais e fragmentadoras para suprir as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901532026, até o dia 10/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Osiris de Castro Oliveira Filho PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260219

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260219, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902192026, até o dia 15/04/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260257

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260257, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902572026, até o dia 15/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260276

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260276, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902762026, até o dia 15/04/2026, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de março de 2026. Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220016

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1247/2023 Comprasnet, de interesse da SESPORTE, cujo OBJETO é “Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da(s) área(s) de ASSEIO E CONSERVAÇÃO, nas dependências do Estádio Mauro Sampaio – Estádio Arena Romeirão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0574

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90574/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91273/2025 Comprasnet , de interesse da PGE , cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada (vigilância), regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250072**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91844/2025 – Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é a aquisição de materiais de papelaria e armazenamento de dados. Cumpridas as formalidades legais, o(s) licitante(s) interessado(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificado(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2026. Marcelo Soares da Mota

PREGOEIRO