DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251072

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91072/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a aquisição de material de limpeza e higienização (Detergente) para atender a necessidade no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251290

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91290/2025 Comprasnet, de interesse da SESA/HIAS, cujo OBJETO é a Aquisição de material de expediente (Etiquetas e Ribbon) para o Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251425

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91884/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/1744

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91744/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de março de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº09/2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR o CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR , ocupante do cargo de Conselheiro do Conselho Diretor desta Autarquia, matrícula nº 300003-3-1, a viajar aos município de Vitória/ES no período de 24 a 26 de março de 2026, para participação nas reuniões das Câmaras Técnicas em Vitória/ES, a convite da ABAR e Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo ARSP, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Vitória/Fortaleza, no valor de R$ 8.212,55 (oito mil. duzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) acordo com o do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, artigo 4º e anexo I (classe II), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2026.

Rafael Maia de Paula

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº30/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP Nº 41001.000246/2026-04, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 9°, da Lei n° 15.043, de 18/11/11, que acrescenta o art. 17-A à Lei n° 13.325, de 14/07/03, a GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 29 de janeiro de 2026, do servidor LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES , ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, matrícula n° 3000074-9 portador do título de Especialista em Direito Constitucional. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026.

Antônio Marconi Lemos da Silva SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO Registre-se e publique-se.

VICE-GOVERNADORIA

ASSESSORIA ESPECIAL

PORTARIA VICEGOV Nº13/2026 – A ASSESSORA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de 1/2 (meia) diária à servidora REBECA LOBO DOMINGOS PEREIRA , matrícula 3000017-X, ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional da ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no valor de R$71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), em razão de deslocamento à cidade de Granja/CE, no dia 16 de março do ano em curso, com a finalidade de acompanhar a Senhora Vice-Governadora, Jade Afonso Romero, em cumprimento de agenda oficial, conforme Processo SUITE NUP nº 58001.000144/2026-83, em conformidade com o art. 1º, art. 4º, § 2º, incisos I, II, art. 12, e art. 15 do Decreto nº 35.922 do DOE de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no DOE de 05/02/2026, pág. 87, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza/-CE, 18 de março de 2026.

Maria Glória Matos Batista

ASSESSORA ESPECIAL

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2023

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.400.188/0001-14, neste ato representada pela Sra. Maria Glória Matos Batista, Assessora Especial da Vice-Governadoria. CONTRATADA: E EMPRESA TRANSIT ELETRIC LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA , com sede na Rua Rui Barbosa (Zona Sul), nº 526, Centro, Teresina/PI, CEP: 64.001-090, inscrita no CNPJ sob o nº 00.437.810/0001-00, representada neste ato por seu sócio, o Sr. Jorge Rodrigo Soares Noronha. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, bem como as disposições no Contrato original nº 08/2023 e no processo administrativo nº 58001.000012/2026-51. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação de vigência do Contrato nº08/2023 por mais 12 (doze) meses, com a renovação de seu valor global anual para o novo período de vigência, resguardado o direito da empresa contratada ao reajuste previsto na cláusula quinta, conforme o