DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026 47
PORTARIA Nº0149/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 491/2025, publicado no DOE-CE de 08/08/2025, pg 64, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, NUP: 43022.002827/2026-50. CONTRATO Nº0272/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | RUI DE PAULA BARBOSA | 00977616 | 6824-D |
| SUPLENTE | JOSUE JOHAB DE GALIZA | 30000870 | 352322 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | KENNEDY MAYK BEZERRA | 30002350 | 57133 |
| SUPLENTE | RUI DE PAULA BARBOSA | 00977616 | 6824-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II (12 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE - Município: ICAPUÍ - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0272/2025 celebrado com a empresa CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 17 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0150/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0700/2025, publicado no DOE-CE de 19/11/2025, pg 7, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.002826/2026-13 CONTRATO Nº0384/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | JOSUE JOHAB DE GALIZA | 30000870 | 352322 |
| SUPLENTE | MARCIO MONTENEGRO | 70025019 | 13212 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISS | ÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | KENNEDY MAYK BEZERRA | 30002350 | 57133 |
| SUPLENTE | JOSUE JOHAB DE GALIZA | 30000870 | 352322 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE - Município: ARACATI - Distrito operacional: 4º D.O - LIMOEIRO Conforme contrato nº 0384/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO PIO / R&S ESCOLA ARACATI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de março de 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** * PORTARIA Nº0151/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização** criada por meio da Portaria nº 249/2025, publicado no DOE-CE de 28/04/2025, pg 26, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.002831/2026-18. CONTRATO Nº0071/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FRANCISCO DE ASSIS PARENTE ALVES NETO | 30000803 | 339691 |
| SUPLENTE | AGABE SOUSA LINHARES | 70023512 | 54180 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISSÃ | O ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR | 30000889 | 50343/CE |
| SUPLENTE | AGABE SOUSA LINHARES | 70023512 | 54180 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) ARENINHAS, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NAS REGIÕES DA SERRA DA IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS - CACIMBA NOVA SN, ZONA RURAL DE PARAMOTI, NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE - Município: PARAMOTI - Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 0071/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO ARENINHAS II SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 março 2026.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0152/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0940/2023, publicado no DOE-CE de 28/11/2023, pg 53, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.002825/2026-61 CONTRATO Nº0121/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | JUSTINIANO JOSE CAMURÇA FILHO | 70013118 | 7115-D |
| SUPLENTE | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
| COMPOSIÇÃO DA COMISS | ÃO ATUAL | ||
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
| FISCAL | TULIO SOUZA REZENDE CAFE | 30002172 | 2716111677 |
| SUPLENTE | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL OESTE – VALE DO CURU, NO SETOR E, NO MUNICÍPIO DE PARAÍPABA - CE Município: PARAIPABA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0121/2023 celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de março de 2026. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique–se e cumpra-se.