DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº0153/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 16/03/2026. NUP: 43022.002824/2026-16 CONTRATO Nº016/2026

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO CAMPUS MULTI - INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. - Município: IGUATU - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 016/2026 celebrado com a empresa J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de março de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0154/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR , com vigência a partir de 16/03/2026 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 257/2025, publicado no DOE-CE de 02/05/2025, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. NUP: 43022.002823/2026-71 CONTRATO Nº0139/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 8 SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE CHICO MENDES, MUNICÍPIO DE ICÓ - CE - Município: ICÓ - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0139/2025 celebrado com a empresa CONSORCIO D&P E JMV - ESCOLA ICO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 18 de março de 2026.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº201/2021 NUP: 43022.008423/2025-99 (IG: 1438489000; IG: 1438467000)

I – ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 201/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO DUPLICAÇÃO RODOVIA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS CONSTRUTORA LUIZ COSTA (CLC) E R.FURLANI ENGENHARIA); II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO DUPLICAÇÃO RODOVIA CE 293 , inscrita no CNPJ sob o nº 43.890.336/0001-80, aqui denominado CONTRATADO, constituído pelas empresas CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.779.059/0001-20 e pela empresa R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.496.357/0001-87; neste ato representado pelo Sr. CELITON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA; V – ENDEREÇO: Rodovia BR-110 – Km 52,50, nº 201, Bairro: Alto do Sumaré – Mossoró-RN, CEP: 59600-970; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Administrativo – NUP 43022.008423/2025-99, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, e seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, incisos I e IV e art. 65, “a” e “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 201/2021: 1. O prazo de execução será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos; 2. O prazo de vigência será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 2.389.477,13 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e treze centavos), que corresponde ao percentual de 2,17% (dois vírgula dezessete por cento) do valor inicial do contrato; suprimiu-se o valor de R$ 116.449,76 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) que corresponde ao percentual de 0,11% (zero vírgula onze por cento) do valor inicial do contrato; portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.,bem como em conformidade com os Pareceres Técnicos apresentados e demais documentos e informações constantes no processo administrativo acima mencionado; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 2.273.027,37 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil, vinte e sete reais e trinta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 30/01/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 09/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP/CE) E CELITON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº085/2023 NUP 43022.001836/2026-23**

IG 1438344000 I – ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/02023/SOP; NUP nº.43022.001836/2026-23.. que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço profissional na SOP/CE; III – CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84, neste ato representada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, , IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “B”, §1º da Lei Federal nº 8666/93. arts. 190 e 193, II, “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, no Processo NUP 43022.001836/2026-23, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – OBJETO: 2.1. O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº085/2023/SOP ., cujo objeto consiste na execução dos Serviços de Recuperação Funcional em Rodovias Sob Jurisdição da SOP, Dividido em Lotes, nas abrangências dos Seguintes Distritos Operacionais: Distrito Operacional de Fortaleza (Lote I). 2.2. O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no valor de (-) 4,09% (quatro vírgula nove por cento) sobre o valor global inicialmente contratado, que corresponde a R$ 1.479.991,78 (hum