DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026 51

PORTARIA Nº82/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000707/2025-58, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente JOYCE MAZZA NUNES ARAGÃO , matrícula nº 300218-9-4, lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência “K” da Classe Adjunto para referência “L”, da mesma Classe, com vigência a partir de 11 de maio de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº99/2026 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001913/2024-02, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente VINÍCIUS LIMAVERDE FORTE , matrícula nº 300207-1-5, lotado no Centro de Ciências Humanas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com vigência a partir de 10 de março de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 23 de fevereiro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº024/2026-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo n.º 31012.002221/2025-73, e com fundamento nos arts. 24, III, e 25 da Lei Estadual n.º 14.116, de 26 de maio de 2008 e no art. 1.º e ss. da Lei Estadual n.º 15.571, de 7 de abril de 2014, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 027/2024-CONSUNI, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de outubro de 2024, RESOLVE CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, no importe de 40% (quarenta por cento) do vencimento base, em favor do(a) servidor(a) docente NAILDO SANTOS SILVA , matrícula n.º 300061.7-8, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência D, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Educação Física desta Fundação, com eficácia financeira a partir da publicação oficial desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 10 de fevereiro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002620/2025-04, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o Ato datado de 03/08/2023, e publicado no Diário Oficial do Estado de 07/08/2023, que autorizou o AFASTAMENTO do docente ALVARO JULIO PEREIRA , matrícula nº 0066371-9, Professor Associado, referência N, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Genética na Agricultura da Damietta University, em Damietta - Egito, considerando que não foi possível realizar o afastamento pretendido. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de março de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº1324/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.011950/2024-00, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 06/12/2024, a servidora FRANCISCA LUCIJANE DOS SANTOS PINTO , matrícula nº 3007881-0, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1707/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.009674/2024-10, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014, c.c. a Resolução nº 2068/2025-CONSU, de 19/08/2025, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 12/11/2019, a docente NATÁLIA MONZON MONTEBELLO , matrícula nº 3006181-0, lotada no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº3228/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007991/2025-74, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 05/08/2025, o docente ANTONIO TELES DE MENEZES , matrícula nº 0069471-1, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE