DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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PORTARIA Nº0209/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.002564/2025-08, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente RAMON DA SILVA RAPOSO , matrícula nº 3000317-9, Professor Assistente, referência D, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 13/03/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2026.

Dárcio Ítalo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº638/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001939/2026-95/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ exercente da função Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 20/03/2026 a 21/03/2026, a fim de Conduzir veículo com professores que participarão de encontro presencial no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 043, fls. 28, série 3, ANO XVII, que publicou a Portaria 418/2025. Onde se lê: MARIA VIRGINIA TAVARES CRUZ VITORIANO 02375968492 22/03/2026 a 25/03/2026 FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA 01 e ½ 502,50 Leia-se: MARIA VIRGINIA TAVARES CRUZ VITORIANO 02375968492 22/03/2026 a 25/03/2026 FORTALEZA BEBERIBE FORTALEZA 03 e ½ 1.172,50 Fortaleza, 18 de março de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA SECULT Nº63/2026 - NUP 27001.001002/2026-18 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º Ficam alteradas as designações de Gestor e da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2024, anteriormente nomeados pela PORTARIA Nº 148/2024, publicada no DOE/CE em 05/11/2024, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE , para a gestão do CENTRO CULTURAL DO CARIRI. Art. 2º Ficam designados para atuar no Contrato de Gestão nº 02/2024:

GESTOR Jonatas Isaac Apolônio da Silva (matrícula 3000919-3) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Giusévilly de Souza Mello (matrícula 3000924-X) MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Lara Albuquerque de Menezes (matrícula 3000033-1) MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Vanessa Pereira de Albuquerque (matrícula 3000905-3)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº64/2026 - NUP 27001.001002/2026-18 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º Ficam alteradas as designações de Gestor e da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 03/2024, anteriormente nomeados pela PORTARIA Nº 147/2024, publicada no DOE/CE em 05/11/2024, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE , para a gestão do SOBRADO DR. JOSÉ LOURENÇO. Art. 2º Ficam designados para atuar no Contrato de Gestão nº 03/2024:

GESTOR Ernesto de Sousa Gadelha Costa (matrícula 3000966-5) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Lara Albuquerque de Menezes (matrícula 3000033-1) MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Emilly Cristine Barbosa dos Santos (matrícula 3000926-6) MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Fernanda Georgia Casimiro de Oliveira (matrícula 3000046-3)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº65/2026 - NUP 27001.001002/2026-18 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º Ficam alteradas as designações de Gestor e da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 04/2025, anteriormente nomeados pela PORTARIA SECULT N.º 179/2025, publicada no DOE/CE em 18/08/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , para a gestão da CASA DE ANTÔNIO CONSELHEIRO. Art. 2º Ficam designados para atuar no Contrato de Gestão nº 04/2025: