DOE 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº053 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2026

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GESTOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Jonatas Isaac Apolônio da Silva (matrícula 3000919-3) Indira Marcondes Arruda (matrícula 3000956-8) João Davi Façanha de Sousa (matrícula 3000910-X) José Ferreira Mota Neto (matrícula 3000898-7)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

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PORTARIA SECULT Nº66/2026 - NUP 27001.001002/2026-18 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º Ficam alteradas as designações de Gestor e da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 11/2025, anteriormente nomeados pela PORTARIA SECULT N.º 186/2025, publicada no DOE/CE em 19/08/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , para a gestão da ESCOLA VILA DA MÚSICA. Art. 2º Ficam designados para atuar no Contrato de Gestão nº 11/2025:

GESTOR Leandro Maciel Silva (matrícula 3000965-7) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Karla Janaisa Gonçalves Leite (matrícula 3000893-6) MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Caio Talmag Nobrega (matrícula 3000907-X) MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Jessika Santos Sousa (matrícula 3000931-2)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 17 de março de 2026.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº67/2026 - NUP 27001.001002/2026-18 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º Ficam alteradas as designações de Gestor e da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 12/2025, anteriormente nomeados pela PORTARIA SECULT N.º 187/2025, publicada no DOE/CE em 19/08/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , para a gestão da CASA DE SABERES CEGO ADERALDO. Art. 2º Ficam designados para atuar no Contrato de Gestão nº 12/2025:

GESTOR Jonatas Isaac Apolônio da Silva (matrícula 3000919-3) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Giusévilly de Souza Mello (matrícula 3000924-X) MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Thaís Martins Bezerra (matrícula: 300090-2-9) MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Maria Gorete Oliveira de Sousa (matrícula 3000949-5)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA SECULT Nº68/2026 - NUP 27001.001002/2026-18 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pela Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e Lei Estadual n.º 18.310, de 17 de fevereiro de 2023 e pelo Decreto n.º 36.031, de 22 de maio de 2024; CONSIDERANDO o art. 10 da Lei Estadual 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito estadual, RESOLVE: Art. 1º Ficam alteradas as designações de Gestor e da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 15/2025, anteriormente nomeados pela PORTARIA SECULT N.º 190/2025, publicada no DOE/CE em 19/08/2025, celebrado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR , para a gestão do THEATRO JOSÉ DE ALENCAR. Art. 2º Ficam designados para atuar no Contrato de Gestão nº 15/2025:

GESTOR Leandro Maciel Silva (matrícula 3000965-7) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO José Crisllanio Silva Viana (matrícula 3000915-0) MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO João Igor Almeida de Lima (matrícula 3000032-3) MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Eduardo Soares de Oliveira (matrícula 3000034-X)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Fortaleza/CE, 17 de março de 2026. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2025 RESULTADO FINAL DO 8º LOTE DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS

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