DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026 15

do contrato passará de R$ 125.764,16 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), com o acréscimo de R$ 5.411,72 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e setenta e dois centavos), correspondente ao percentual de 4,303070%, baseado no INPC, para R$ 131.175,88 (cento e trinta e um mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), a ser paga através da dotação orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.3390 39.1.500.9100000.0.2.01 X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 08 de março de 2026 e terminando no dia 05 de março de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: Fortaleza, 05 de março de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Francisco Machado Ventura, CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2022

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/000102; III – ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: VM LOCADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 08.811.931/0001-81; V – ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 1650, bairro Aldeota, CEP 60.120-001, Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Processo NUP 30001.002510/2026-10, no inciso XI do Art. 40, inciso III do art. 55 e inciso II do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, e a aplicação de reajuste contratual com base no índice econômico INPC; IX – VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 515.018,78 (quinhentos e quinze mil e dezoito reais e setenta e oito centavos), com o acréscimo de R$ 22.161,62 (vinte e dois mil e cento e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao percentual de 4,303070%, baseado no INPC, para R$ 537.180,40 (quinhentos e trinta e sete mil e cento e oitenta reais e quarenta centavos), a ser paga através da dotação orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.3390 39.1.500.9100000.0.2.01. X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 08 de março de 2026 e terminando no dia 05 de março de 2027. XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: Fortaleza, 05 de março de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Francisco Machado Ventura, CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2022

I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/000102; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: VM LOCADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 08.811.931/0001-81; V - ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 1650, bairro Aldeota, CEP 60.120-001, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Processo NUP 30001.002593/2026-47, no inciso XI do Art. 40, inciso III do art. 55 e inciso II do art. 57, todos da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, e a aplicação de reajuste contratual com base no índice econômico INPC; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 267.893,51 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos), com o acréscimo de R$ 11.527,65 (onze mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao percentual de 4,303070%, baseado no INPC, para R$ 279.421,16 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), a ser paga através da dotação orçamentaria: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01. X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando no dia 08 de março de 2026 e terminando no dia 05 de março de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: Fortaleza, 05 de março de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Francisco Machado Ventura, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2025

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: PUMA LICITAÇÕES LTDA ., CNPJ nº 50.544.276/0001-09; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Eduardo Bezerra, 82, São João do Tauape, Fortaleza/CE - CEP: 60130-270; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem fundamento no Processo NUP 30001.002463/2026-12, no Contrato nº 035/2025, na Portaria CC nº 026/2025, de 05 de junho de 2025, e nas normas dos arts. 94, 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Constituem objetos deste Termo aditivo: Retificar a cláusula quarta – da vigência e prorrogação no Contrato nº 035/2025, prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2025, por 12 (doze) meses, e a aplicação de reajuste contratual com base no índice econômico IPCA, nos termos da Cláusula Quarta deste instrumento; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato passará de R$ 200.686,80 (duzentos mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), com o acréscimo de R$ 8.558,05 (oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), correspondente ao percentual de 4,264380% baseado no IPCA, para R$ 209.244,85 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 30100003.04.122.421.20178.15.3390 30.1.500.9100000.0.2.01. X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início no dia 18 de março de 2026 e com término no dia 17 de março de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII – DATA: Fortaleza, 11 de março de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Francisco Mariano Nunes Sobrinho, CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 21/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: IURI COUTINHO MENESES ME , inscrita no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-09, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, Fortaleza/ CE, CEP 60170-021, neste ato representada pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses, brasileiro, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “Banda Reite” OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “INAUGURAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO E ENTREGA DE TABLETS”, no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09:00hrs, no município de Missão Velha – CE, com a participação da banda musical “BANDA REITE”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 227, de 02 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2025, e Processo Administrativo NUP nº 30001.001200/2026-88. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data do evento, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.01.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE e Iuri Coutinho Meneses, CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 25/2026

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: IURI COUTINHO MENESES ME , inscrita no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-09, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, Fortaleza/ CE, CEP 60170-021, neste ato representada pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses, brasileiro, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “Banda Reite” OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “CHEGUEI ENSINO MÉDIO”, no dia 11 de fevereiro de 2026, às 09:00hrs, no município de Fortaleza – CE, com a participação da banda musical “BANDA REITE”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2025 da 7ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 227, de 02 de dezembro de 2025, da Lei Federal nº 14.133/2025, e Processo Administrativo NUP nº 30001.001319/2026-51. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), cujo pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data do evento, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada,