DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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degenerações articulares graves, sequelas traumáticas e demais patologias incapacitantes da articulação umeral, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900932026, até o dia 07/04/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260126

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260126, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901262026, até o dia 09/04/2026, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/0043

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do Item 01 , que foi FRACASSADO , da Licitação nº 90708/2024 – Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é a aquisição de balanças digitais para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato, as informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br ehttp://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/1051

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91051/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www. gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251484

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91484/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251506

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91880/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251779

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91779.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº08/2026 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEU AUTORIZAR o ALCEU DE CASTRO GALVÃO JÚNIOR , ocupante do cargo de Assessora, matrícula nº 000047-1-5 desta Autarquia, a viajar aos municípios de Juazeiro do Norte e Crato/CE no dia 15 a 18 de março de 2026, com o objetivo de acompanhamento das ações/cronograma do TAC firmado com a Cagece em Juazeiro do Norte e Oficina com a Prefeitura do Crato, Ambiental Crato e SAAEC para tratar do novo Plano de Investimentos da Concessão e assuntos correlatos, concedendo-lhe duas diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, artigo 4º e anexo I (classe II), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Rafael Maia de Paula PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº32/2026 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 41001.003832/2025-11, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL do servidor interessado MATEUS GOMES VIANA , matrícula nº 3000043-9, ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno, nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria de Transparência e Proteção de Dados, com redução de carga-horária, durante o efetivo período letivo, que deverá ser de 02 (duas) horas diárias, de terça-feira a sexta-feira, totalizando 08 (oito) horas semanais, com a possibilidade de suspensão ou diminuição da duração da redução da carga horária, caso as horas/ auditor disponíveis não sejam suficientes para dar vazão às atividades sob a responsabilidade daquela Coordenadoria, compreendendo o período da data da publicação da portaria no DOE até 31 de dezembro de 2026, devendo ser observados os requisitos do Art. 6º do Decreto Estadual nº 25.851/2000 e comprovada a matrícula e a aprovação a cada semestre. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2026. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.