DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026
NOME
MATRÍCULA| |---| |Charles Tiago Severo Veras
30425618

| |Daniel Aires Vinhas
4820371X| |Denise Lima de Paula
6344| |Diogo Barrêto Batista
4808401X| |Edivânia Lourenço Costa
30202112

| |Elineide Alves de Oliveira
8189811X| |Ésio Leite Lousada
48208819| |Eugênia Nogueira de Souza
11209211| |Francisco Edilberto Menezes Machado Neto
3033731X| |Francisca Imaculada dos Santos Silva
16363
Francisca Aline Teixeira da Silva Barbosa
48141714| |Francisco Wilson Sampaio Rocha
02679116

| |Francisco Willyo Fenelon Hermógenes
23114| |Francisca Amélia Raulino de Aguiar
15330619

| |Gabrielle Azevedo Macedo
15998| |Gerlan Teixeira Cavalcante
30348710| |Heveline Damasceno de Freitas
47875110| |Iranir Rodrigues Loiola
12293410| |Jacqueline Simone Cavalcante Castelo Branco
3001510X| |Jarlenice Oliveira Lima
30145615| |Joana D’Arc Maia Feitosa Correia
8561915| |João Eudmar de Almeida
12079419| |João Paulo Benevides Lopes
47908817

| |João Paulo Peixoto Diógenes
16101663| |José Cláudio Alves dos Santos
8877114

| |José Evaldo Freitas Abreu
16013218| |Lindomar Chaves Maia
87912| |Lucas Eduardo Ferreira
30276213| |Lúcia Maria Gomes
12111819| |Maria Amália Coelho Lopes
12059612| |
Maria Auxiliadora da Silva
12087918| |Maria Leivanir Peixoto Farias
16051810| |Maria de Fátima Brito Fontenele Rocha
13677417| |Magno Soares da Mota
16090212| |Manoelzito Ximenes Gomes Filho
15882611| |Maria Audelinda Santiago Oliveira
3243419

| |Maria do Remédio Alves dos Rês
11932711
Maria do Socorro Costa de Queiroz
2426617| |Maria Elza Soares Coutinho
2825414| |Maria Irma Felício Calou Rodrigues Costa
2115514| |Maria Rena Lúcia Machado
47891914
Maria Valdianne Ricarte Bizerra
33572| |Myrvia Muniz Rebouças
12038615

| |Natália Oliveira Sampaio Sousa
30015029| |Olena Marta Bezerra Costa
97942730| |

Patrícia Maria de Abreu Martins
14701| |Raimunda Erizeny Braga Cavalcante
3005600| |Régia Maria Carvalho Xavier
9449310| |
Regina Adriana Cavalcante
40022| |Rosa Pereira Marinho Vidal
40188215| |Rosilda Sales da Silva
16080810| |Samuel Rayne das Chagas Gomes
30457412| |
Sandra de Cacia Gomes Marinho
14621| |Solange Maria Rabelo
12134118| |Tereza Mônica Viana de Castro
15873817| |Vasti Capistrano de Sousa Taboza
11202519| |Vinícius Américo da Costa e Silva
15882514

| |Widerley dos Santos Nascimento
30276019
Yres Stella Macedo Vieira
4821181X|

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2026. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0363/2026 – GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.057378/2025-74, resolve autorizar a redução de 30% (trinta por cento) da carga horária, sem redução da remuneração , do(a) servidor(a) LLOYD RYAN VIANA KOTZEBUE , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 97937710, lotado(a) no(a) EEEP Comendador Miguel Gurgel, com fundamento no art. 2º da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria com reavaliação em 03 (tres) anos e cessando os efeitos da Portaria nº 0544/2023– GAB, publicada no DOE de 12/05/2023. Caso haja qualquer alteração na dinâmica familiar ou falecimento do (a) periciado (a), o (a) servidor (a) citado (a) deverá, imediatamente, protocolar comunicação junto à Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de março de 2026.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº001/2026 - NUP 22001.167306/2025-34

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada Seduc, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRATO , com endereço a Travessa Milagres, S/N, Vila Alta, CEP: 63119-180, Crato/CE, CNPJ n° 07.388.465/0001-00, doravante denominado simplesmente ASSOCIAÇÃO, doravante denominada simplesmente ASSOCIAÇÃO/FUNDAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Maria Francelino Mendes dos Santos, portador(a) do CPF n.º 083.955.168-19, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações, na LDB nº 9.394/96 e suas alterações, Decreto nº 7.611 de 17/11/2011, publicado no DOU, de 18/11/2011, Resolução CEE nº 456, de 01 de junho de 2016, publicada no DOE, de 26/07/2016, mediante as seguintes