DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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as necessidades da EEMTI DE CASCAVEL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 014/2024, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a partir de 28/01/2026 a 28/07/2026 CLÁUSULA SEGUNDA – DA REDEFINIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO 014/2024, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica redefinido por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21/12/2025 a 20/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/02/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Sabrina da Costa Queiroz - CONTRATANTE, Rebeca Sousa da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- AQUIRES ALBUQUERQUE MONTEIRO, 02- IOLANDA SOUSA CARVALHO. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.048687/2026-34/IG: 143258900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida a AV Paulo Bastos, nº 68, Bairro centro, Município de IRAUÇUBA/CE, Telefone (88) 3635-1303, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Secretaria, Sr ANDRE FERNANDES TEIXEIRA; III - ENDEREÇO: IRAUÇUBA – CE; IV - CONTRATADA: MODULAR ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.987.683/000158, com sede à Rua Professora Argentina Façanha N° 337, bairro Centro, Hidrolândia – Ce, CEP: 62.270-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Diego Martins Bezerra; V - ENDEREÇO: HIDROLÂNDIA – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP: 2025/30183 CONTRATO 11-2025 publicado no DOE de 04/12/2025 e de acordo com o processo nº 22001133318202565 e pre reserva n° 143258900 regulamentado nos Art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: IRAUÇUBA – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DE DISPENSA SECA NA EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2026 até 27 de abril de 2026, de aditivo para execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE, Diego Martins Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GARCIA BARRETO, 02- VERONICA BARBOSA FERNANDES. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.053200/2026-35/IG: 143338500

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2025,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, com o endereço Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Adailma Ferreira Mateus; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/C; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO EDGLESIO VIDAL - ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Antônio Edglesio Vidal; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/C; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/21944 publicado no DOE de 27/08/2025 e de acordo com o processo nº 220010532002026-35 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo contratação de empresa para realizar a Reforma dos Banheiros e Coberta, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA (ITEM 4.2), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de janeiro de 2026 até 18 de março de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09/03/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE, Antônio Edglesio Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wilson Fernandes Campos Neto, 02- Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024615/2026-00/IG: 1431357

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, com o endereço Rua do Comércio, Nº S/N, Amanari, Município de Maranguape/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Adailton Rocha Pontes; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.158.968/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Erilson Capistrano; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025/01598 publicado no DOE de 17/03/2025 e de acordo com o processo nº 22001016694202596 e regulamentado nos Art. 105 da lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 17/03/2026 até 04/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 25/01/2026 até 14/04/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 05/03/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailton Rocha Pontes - CONTRATANTE, José Erilson Capistrano - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO, 02- ANA EMÍLIA MONTEIRO DOS SANTOS DE FREITAS. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046595/2026-10/IG; 1431839

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0394-12, com o endereço Av. Omar Peixoto, S/N, Sítio Bom Jardim, Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Arthur Monteiro da Silva; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede na Av. Godofredo Maciel, nº 2230, Sala 17, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP: 60710-684, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/29645, publicado no DOE de04/11/2025 e de acordo com o processo nº 22001.145013/2025-04, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21, e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA, que trata da VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato nº12/2025 , publicado no DOE de 04/11/2024, que tem objetivo a contratação de Serviço de Engenharia para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29645 e Termo de Participação nº 34/2025, em favor da EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 19/02/2026, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata do prazo de VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Onde se lê: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo(a) Contratado(a).” Leia-se: “4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a