DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026

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CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.253,45 (Três mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.08.339030.50000.0 - 29305. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Alice Rodrigues Silveira Souza - CONTRATANTE - Sylton Prado Melo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043796/2026-65/ IG: 1432170

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI ALFREDO MACHADO, situada(o) na Rua 31 DE MARÇO nº 99, Bairro Centro, Município de Madalena/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0314-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: CLEANMAX AMBIENTAL LTDA , com sede na RUA PAULINO BARROSO, nº 819, Bairro: CENTRO, CANINDE - CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos para atender as demandas, partindo dos municípios de responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 16, 17, 18, 19 e 20 em translados municipais e intermunicipais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240058 – SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 29300 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucinio Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048821/2026-05 IG 1434342

CONTRATANTE: A EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, Bairro Planalto n°561, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 63.560.007/0001-88 com sede á Rua dos Cariris n° 109, centro Município de Barbalha/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05642/2026, Termo de Participação nº 05/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05642/2026 e Termo de Participação nº 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do dia 31/07/2026, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosa para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do dia 31/07/2026. VALOR GLOBAL: R$ 13.920,00 (Treze mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 19978. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA - José Roberto Pereira De Morais e TESTEMUNHAS: 1 - Flaviana da Silva Santos 2 - Edilvania Almeida Peixoto Fortaleza 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043251/2026-59/IG-1435456

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO, situada na Av. Dr. Antônio da Rocha Freitas, nº 1278, Bairro Centro – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. NEYARA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , sede na Rua Francisca Bittencourt, Nº 44, Bairro Urucará, Município Maranguape, CEP 61950-000, Fone: (85) 98868-9532 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Felipe Lima Soares. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Limpeza e Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/04124 Termo de Participação nº 2026/0002 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2026/04124, Termo de Participação nº 2026/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/04124 Termo de Participação nº 2026/0002 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 6.044,78 (seis mil e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 29384 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: NEYARA OLIVEIRA LIMA- CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Germano Farias Pascoal, 02-Elysbete Fernandes Guimarães. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001050218/202685 - IG - 1435025

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I. DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, situada(o) na BR 116, KM 445, nº S/N, Distrito de Iara, zona rural, Município de Barro/CE, Telefone (88)3554- 2136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0558-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na RUA DR. JOÃO PESSOA, Nº 570, IGUATU/CE - CEP 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais- Serviço de Contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05988, Termo de Participação nº 2026/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05988 e Termo de Participação nº 2026/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de