DOE 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº050 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2026 53

maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BARRO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 90,00 ( noventa reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATANTE - ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016027/2026-94/ IG: 1433506

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA, situada(o) na Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Ce 187 – Sucesso, no Município de Tamboril/Ce, CEP 63.765-000, Telefone (88) 3617-4051, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46 , com sede à Avenida João Gregório Timbó, Nº 699, Bairro: Patronato, Município de Nova Russas - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araujo Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha Engarrafado (GLP) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº: 2026/04203, Termo de Participação nº: 2026/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/04203 e Termo de Participação nº: 2026/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tamboril/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 21801. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE – Francisco Araujo Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de março de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.048171/2026-90/IG-1436019

CONTRATANTE: EEM Abraão Baquit, situada(o) na Rua Reginaldo Lopes, S/N, Bairro Campo Novo, Quixadá-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0284-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Emília da Silva Parente CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na RUA PLACA JOSE PEREIRA, SN, ZONA RURAL, OCARA-CE, CEP: 62755-000, Fone: (85) 99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/05548, Termo de Participação nº 2026/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/05548, Termo de Participação nº 2026/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/05548 e Termo de Participação nº 2026/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.446,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 28185. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026. SIGNATÁRIOS: Emília da Silva Parente- CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GEORGE MATEUS APOLONIO ARRUDA, 02-YAGO MARTINS DE LIMA OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.051199/2026-12 IG 1436447

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito de Amarelas - Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 07.954.514/0756-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por José Maurício Sobrinho Coêlho CONTRATADA: Y.A. MONTEIRO SOLUTION , com sede na Rua Rua Dom Pedro II, N°148, Bairro Centro, Camocim- Ce,Cep: 62400-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por YURI ARAUJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/06233 e Termo de Participação nº 01/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/06233 e Termo de Participação nº 01/2026, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/06233 e Termo de Participação nº 01/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 44.760,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.143.20970.05.339039.50000.0 – 29511 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Maurício Sobrinho Coêlho CONTRATADA - YURI ARAUJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - EUGÊNIA CRISTINA FARIAS CASTELO BRANCO 2 - LEANDRO MOREIRA DE ARAÚJO Fortaleza 13 de março de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043204/2026-13 IG 1434232

CONTRATANTE: A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, situada na Rua Henrique de Macêdo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. JOSÉ WENES PEREIRA LIMA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP -LTDA – CNPJ:35.438.916/0001-02, com sede Á PLACA JOSÉ PEREIRA ,SN, T SERENO DE CIMA, CEP 62.760.-000 , Fone (85) 98181-4911 ,